publicada em 11 de julho de 2011, às 15h14

Itinerário Cultural da Região das Missões e Reconhecimento de Patrimônio Cultural do Mercosul são prioridades para a integração cultural entre os países da região

A Assessoria de Relações Internacionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Arin-Iphan) já está recebendo as propostas dos países integrantes do Mercosul Ampliado – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia – para consolidar o projeto Itinerário Cultural da Região das Missões na América Meridional. Desenvolvido sob a coordenação da Arin-Iphan em maio deste ano com os países membros reunidos em Foz do Iguaçu, no Paraná, no Ecomuseu da Usina Itaipu Binacional, o projeto, depois de aprovado na Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul – CPC, foi ratificado e incluído na agenda política da região pela XXXII Reunião de Ministros de Cultura do Mercosul - RMC, realizada em junho passado na cidade de Assunção, Paraguai.

Além disso, considerando a necessidade de dinamizar a efetiva integração cultural dos países do bloco para atender às questões de uma cidadania regional, os ministros também solicitaram ao Comitê do Patrimônio Cultural do Mercosul um estudo para a criação da categoria Patrimônio Cultural do Mercosul para que sejam reconhecidas as expressões de patrimônio compartilhado da região, de acordo com os critérios estabelecidos por diversos instrumentos internacionais. Essa proposta havia sido apresentada pelo Iphan na Presidência Protempore argentina, no ano passado, e teve, agora, o apoio político-institucional dos máximos dirigentes da área cultural da região.

A XXXII RMC aprovou, ainda, a proposta apresentada pela ministra da Cultura do Brasil, Ana de Hollanda, de consolidação do Fundo Mercosul Cultural, de estabelecimento do montante inicial de US$ 1 milhão para o Fundo. Para compor esse valor de recursos, caberá a cada Estado-Parte contribuir com percentagens diferenciadas, estabelecidas a partir do Produto Interno Bruto (PIB) de cada país, sendo a Argentina, 27%; o Brasil, 70%; o Paraguai, 1%, e o Uruguai, 2%. O Ministério da Cultura do Brasil vai elaborar um esboço de funcionamento para o Fundo, que deverá ser apresentado na próxima RMC no segundo semestre de 2011, quando a Presidência Protempore do bloco passará do Paraguai para o Uruguai. O Iphan deverá participar, por meio de sua Assessoria de Relações Internacionais, nessa estruturação, especialmente no que se refere a critérios para investimento em projetos de patrimônio cultural na região.

Itinerário Cultural da Região das Missões na América Meridional
Com relação ao Projeto de Itinerário Cultural da Região das Missões, o cronograma físico-financeiro prevê que, até agosto de 2011, a Arin-Iphan vai sistematizar as informações enviadas pelos países envolvidos para possibilitar, para setembro deste ano, a consolidação final do projeto. Essas informações serão compostas por dados técnicos sobre o tema, material fotográfico e propostas de custos para sua implantação. O assessor de Relações Internacionais do Iphan, Marcelo Brito, destaca a importância da participação e apoio da Agência Brasileira de Cooperação e da Itaipu Binacional, e explica que o objetivo principal do projeto é apoiar o processo de integração regional dos países por meio dessa iniciativa. “Esse trabalho vai promover o fortalecimento institucional dos países e equilibrar a utilização de mecanismos e instrumentos de gestão, ampliando a estrutura organizacional e a capacitação técnica regional”, afirma o assessor. Segundo ele, os países também vão fomentar o conhecimento sobre a diversidade cultural da região e valorizar o patrimônio comum já reconhecido. A proposta também é identificar o itinerário cultural da Região das Missões para promover ações de desenvolvimento sustentável, proporcionando a preservação e salvaguarda do patrimônio cultural, a valorização dos recursos turístico-culturais e, principalmente, a melhoria da qualidade de vida das comunidades.

O conceito de Itinerário Cultural é uma referência aos caminhos que ao longo do tempo exerceram influência na formação cultural de uma sociedade, produzindo formas de expressão próprias, diferentes das utilizadas em cada lugar. O Comitê Internacional de Itinerários Culturais do ICOMOS entende que o significado de Itinerário Cultural vai além da soma de elementos como lugares, paisagens e sítios, mas incorpora o espírito intangível e histórico que une esses elementos em um todo. Dessa forma, o Itinerário Cultural das Missões envolve todo o trajeto que une os países do Mercosul através da cultura e dos costumes característicos do período da colonização e que, ainda hoje, possui expressões culturais próprias, apesar das peculiaridades dos povos e das sociedades estabelecidas ao longo desse trajeto.

Patrimônio Cultural do Mercosul
Outra importante iniciativa de integração regional é o desenvolvimento de estudos para estabelecer uma sistemática de reconhecimento do patrimônio cultural da região.  Para dar início a essa proposta, a Ponte Internacional Mauá, na fronteira do Brasil com o Uruguai, entre as cidades de Jaguarão, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no norte do Uruguai, será o primeiro estudo a ser desenvolvido para orientar e definir esse tipo de reconhecimento. A ponte já é considerada Monumento Nacional do Uruguai e foi recentemente tombada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, do Iphan, como Patrimônio Cultural do Brasil. Os resultados desse estudo deverão ser apresentados na próxima reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul, na Presidência Protempore Uruguaia, em Montevidéu, em outubro deste ano, nos festejos do Dia do Patrimônio, celebrado no Uruguai.

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