publicada em 27 de junho de 2011, às 12h49

Durante a 35ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, que está ocorrendo em Paris este ano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan),- sob a coordenação e supervisão geral da sua Assessoria de Relações Internacionais (Arin) -, entregou à Delegação Permanente do Brasil junto à Unesco, o Dossiê Técnico das Declarações Retrospectivas dos Sítios Culturais inscritos na Lista do Patrimônio Mundial.

Essas declarações se referem aos bens inscritos entre 1978 e 2006 na Lista do Patrimônio Mundial, que correspondem a dez sítios culturais brasileiros reconhecidos: Ouro Preto (1980), Olinda (1982), Missões Jesuítico-Guaranis (1983/1984), Centro Histórico de Salvador (1985), Santuário de Bom Jesus em Congonhas (1985), Brasília (1987), Parque Nacional da Serra da Capivara (1991), Centro Histórico de São Luís (1997), Centro Histórico da cidade de Diamantina (1999) e Centro Histórico da Cidade de Goiás (2001). A Praça de São Francisco, em São Cristóvão, inscrita no ano passado, não foi incluída por tratar-se de bem recentemente inscrito e as informações exigidas nessas declarações já foram atendidas pelo Brasil.

O trabalho, desenvolvido com a participação das áreas técnicas do Depam - Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, contou com a participação dos gestores dos sítios inscritos, tanto representantes das superintendências estaduais como dos escritórios técnicos do Iphan nesses sítios, além das prefeituras municipais e organizações envolvidas, como a FUMDHAM – Fundação Museu do Homem Americano, no caso da Serra da Capivara. Já no caso das Missões, por se tratar de um bem transfronteiriço, foi necessária uma articulação da ARIN-Iphan com a Comissão Nacional Argentina de Cooperação com a Unesco – CONAPLU, para construir uma declaração conjunta do bem.

As Declarações Retrospectivas dos Bens inscritos na Lista do Patrimônio Mundial foram incorporadas em 2005, pela primeira vez, nas Diretrizes Operacionais da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, da Unesco, de 1972. Elas se constituem numa ferramenta estratégica para a atualização da abordagem e atuação empreendida pelos governos nacionais aos bens inscritos nessa Lista em seus territórios e, portanto, sob sua responsabilidade e gestão direta.

Abordar o conceito de Valor Universal Excepcional – VUE, preconizado pela Convenção, dentro de uma visão retroativa, exigiu um esforço adicional e ao mesmo tempo um exercício preditivo em que se demandou explicitar e, portanto, caracterizar os elementos que compõem e expressam esse valor à época de sua inscrição, nem sempre manifesto com o devido detalhamento.   No entanto, esse exercício possibilitou ampliar a compreensão sobre esses bens e indicar os desafios atuais que a sua gestão implica, favorecendo o estabelecimento de uma agenda interna de atuação de curto, médio e longo prazo no país.

O trabalho desenvolvido pela equipe brasileira, portanto, merece referência, diante do desafio que significou em internalizar, a partir de uma perspectiva atual, os conceitos e princípios que nortearam e seguem orientando a atribuição dos valores desses bens culturais para construir uma visão compartilhada dos mesmos que permita e favoreça sua melhor gestão.

No caso dos bens naturais, coube ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio produzir essas declarações que também foram encaminhadas à Unesco.