publicado em 02 de junho de 2011, às 14h55

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Mato Grosso do Sul (Iphan-MS) está atento ao canteiro de obras do Aquário do Pantanal. Depois de ter sido encontrado material arqueológico sendo negociado ilegalmente em Campo Grande, capital do estado, o Iphan vem trabalhando de forma preventiva no canteiro de obras que, depois de concluídas, será o maior aquário de água doce do mundo. A ação foi realizada na última terça-feira, dia 31, junto a 40 operários que estão trabalhando dentro do Parque das Nações Indígenas, área que possui um sítio arqueológico registrado no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos - CNSA/Iphan.

Na forma de Diálogo Diário de Segurança -DDS, foram expostos os conceitos de arqueologia, patrimônio cultural, legislação patrimonial e sítio arqueológico e providências a serem tomadas no caso de achado fortuito. Estão previstas ainda outras ações semelhantes. A próxima será no dia 10 de junho. Também estão sendo realizadas fiscalizações preventivas, que ocorrerão durante todo o período da obra, previsto para 27 meses.

Para o engenheiro Paulo Cândido, da Egelte Engenharia Ltda., empresa responsável pela obra, que tem atuado como parceira do Iphan-MS, a ação é fundamental para conscientizar da importância do patrimônio cultural, preservá-lo e promover a cidadania. A ação conta ainda com o apoio do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul.

Em abril deste ano, a Polícia Federal apreendeu em Campo Grande material arqueológico que estava sendo negociado pela internet. O machado de pedra polida, ou pedra de raio como é conhecido, foi apreendido após denúncia do Iphan-MS. A comercialização de bens arqueológicos configura o crime de usurpação de bem da união, com pena de detenção de um a cinco anos e multa.