publicado em 30 de maio de 2011, às 15h16

O Superintendente do Iphan no Rio de Janeiro, Carlos Fernando Andrade, esteve em Paraty dia 28 de maio para a apresentação das novas normas de preservação para aquele município. O evento aconteceu na Casa de Cultura, localizada no Centro Histórico daquela cidade.

O novo conjunto normativo é resultado de uma parceria de dois anos entre o Iphan, através de seu Escritório Técnico na Costa Verde, a Prefeitura de Paraty e diversas entidades públicas e de sociedade civil organizada, convidadas a participar do processo.

As novas normas adequam os instrumentos de gestão existentes às condições atuais, tornando-os mais eficazes para a preservação do patrimônio artístico, histórico, arquitetônico, paisagístico, arqueológico, ambiental e imaterial presentes em Paraty.

São estabelecidos critérios e procedimentos para aprovação de projetos e ocupação das diferentes áreas geográficas (como a sede e os núcleos urbanos isolados e costeiros, por exemplo), incentivando o aproveitamento racional do território urbano e rural.

O objetivo é a preservação da integridade e visibilidade do Centro Histórico e da paisagem do Município, bem como a proteção a bens de especial interesse cultural e a manutenção das condições ambientais mantenedoras das referências culturais tradicionais existentes (como mbyá-guarani, caiçara e quilombola).

A área de abrangência da normativa é todo o território municipal, já que este é integralmente tombado pelo Iphan, desde 1974, em função de sua relevância histórica, cultural e paisagística. O Centro Histórico, que já é tombado desde 1958, porém, não é tratado especificamente, uma vez que terá uma portaria própria devido às suas peculiaridades (apresenta tombamento de conjunto urbano e de bens isolados).

Mais informações:
Assessoria de Imprensa Iphan-RJ
Tel. 21 2233-6334
Chico Cereto e Ricardo Portugal.