publicado em 07 de abril de 2011, às 14h19

Ana de Hollanda propõe aos parlamentares o diálogo como meio de avanço das políticas públicas de cultura e defende a aprovação do programa Vale-Cultura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou nesta quarta-feira (6) do ato político de instalação da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura, realizado no período da manhã no Salão Nobre do Congresso Nacional. O evento contou com a presença de três representantes do Iphan: o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, Dalmo Vieira, a diretora do Departamento de Articulação e Fomento, Márcia Rollemberg, e o assessor parlamentar do gabinete da presidência, Jorge Vinhas. Também atenderam ao evento representantes das secretarias e das demais instituições vinculadas ao Ministério.

Ao público formado por senadores e deputados, artistas e militantes dos movimentos culturais, a ministra transmitiu a mensagem de que o diálogo será fundamental para o avanço das políticas públicas para a cultura. “A Frente Parlamentar é um instrumento fundamental no fomento desse diálogo. E o caráter plural e suprapartidário da Frente só aumenta sua representatividade e importância dentro dessa elaboração”, disse.

A ministra destacou alguns projetos, que estão em tramitação no Congresso Nacional, para os quais a participação da Frente será fundamental na aprovação. “O Vale-Cultura é importantíssimo neste momento, porque vai permitir o acesso do trabalhador a um vale de R$ 50 que ele poderá usar para ir ao teatro, comprar um livro etc. Há outras medidas, como a Proposta de Emenda à Constituição PEC- 150/03, que prevê 2% do Orçamento da União para a cultura. Há, ainda, projetos na área do circo, do cinema e outros”, afirmou a ministra.

A Frente Parlamentar Mista de Apoio à Cultura já conta com a adesão de mais de 300 deputados e senadores. Para a presidente da Frente Parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um dos principais desafios do grupo é acelerar a pauta relativa à cultura e fazer uma mediação com a sociedade e com as diversas esferas de governo. “Precisamos que essa pauta ganhe relevância, não apenas em torno dos projetos que já estão aqui, mas também em torno de grandes questões que a sociedade tem de debater”, avaliou. Ela assegurou que o orçamento para a cultura, o Vale-Cultura, o ProCultura, o Sistema Nacional de Cultura e a modernização da LDA estarão na agenda da Frente.