Iphan publica Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015

Instrução Normativa.Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 01, de 25/03/2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.

A área central está à disposição de todos para esclarecimentos e orientações pelo e-mail licenciamento@iphan.gov.br e o telefone (61) 2024-6326.

Para acessar o documento, clique aqui.
Para acessar a Ficha de Caracterização de Atividade - FCA, clique aqui.

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