publicado em 28 de fevereiro de 2011, às 14h24

O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, participou na última sexta-feira (35) de encontro entre o secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz, e prefeitos representantes da Associação Brasileira de Cidades Históricas (ABCH). Os prefeitos vieram a Brasília pedir o apoio do MinC para a continuidade do PAC Cidades Históricas. Ortiz destacou a importância da iniciativa e afirmou que o MinC está trabalhando para viabilizar o programa.

“Alcançamos uma atenção privilegiada do governo com a criação do PAC das Cidades Históricas e queremos, agora, consolidar as ações por meio do Ministério da Cultura”, disse Angelo Oswaldo, prefeito de Ouro Preto (MG) e presidente da ABCH.  A associação reúne 106 municípios tombados pelo Iphan e, segundo o prefeito de Ouro Preto, o programa é fundamental para a preservação dessas cidades.

O prefeito de Ouro Preto (MG), Angelo Oswaldo, presidente da ABCH, estava acompanhado de mais três vice-presidentes regionais da entidade: os prefeitos de Natividade (TO), Joaquim Rodrigues Ferreira; de Laguna (SC), Célio Antônio; e de Corumbá de Goiás (GO), Emílio de Paiva Jacinto. Também esteve presente no encontro o secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe.

Sobre o PAC Cidades Históricas
O PAC Cidades Históricas foi lançado pelo governo federal em outubro de 2009 em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos em âmbito federal e, ainda, cidades com bens imateriais registrados como patrimônio cultural do Brasil.

Para integrar-se ao PAC o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção em todo o país, e consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural brasileiro.