publicado em 14 de janeiro de 2011, às 17h18

Formação de origem vulcânica ganha proteção do governo federal enquanto se conclui seu processo de tombamento definitivo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), comunicou nesta quinta-feira (13) o tombamento em caráter provisório da Ilha da Trindade, localizada a 600 milhas náuticas (1.200 Km) da costa brasileira, pertencente à União e integrante do Município de Vitória, no Espírito Santo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (leia aqui) e menciona o processo de tombamento em tramitação desde 2007. A proteção federal reconhece o excepcional valor histórico e paisagístico da Ilha, a ser inscrita nos Livros do Tombo Histórico e do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, após ser submetida ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Em virtude do tombamento provisório todas as intervenções na Ilha da Trindade terão de ser autorizadas pelo Iphan.

Impressionante marco natural na imensidão atlântica, a Ilha da Trindade é a mais distante e oriental porção do território nacional emersa em águas oceânicas, o que lhe confere relevante valor simbólico. A excepcionalidade paisagística do local reside na singular formação geológica, resquício do cone de um grande vulcão submarino. Suas características geomorfológicas são fortemente marcadas pela erosão, em que se sobressaem formações de encostas escarpadas a pique ou projetadas sobre o mar, além dos picos Desejado, da Trindade, do Bonifácio e Obelisco, no centro da Ilha. No que diz respeito ao ambiente natural, as intervenções humanas já realizadas na ilha, embora reversíveis a longo prazo, impedem seu reconhecimento como unidade de conservação. Mesmo tal histórico está incorporado aos valores de paisagem, pelo registro da interação conflituosa entre a atividade humana e a natureza.

A Ilha da Trindade é citada na literatura e na historiografia desde 1501, quando foi localizada pelo navegador galego João da Nova. Um ano depois recebeu o nome da Trindade, dado por outro navegador português Estevão da Gama, que até hoje conserva. Após períodos de utilização do local por ingleses, o Brasil obteve a reintegração de posse em 1895. Desde então, as ocupações estiveram ligadas a ambas as Guerras Mundiais, para finalidades de defesa do país. Desde 1957, a ilha é uma base permanente da Marinha.

Patrimônio cultural e paisagens
O processo de tombamento da Ilha da Trindade pelo Iphan é decorrente reforço dado nos últimos anos às políticas de preservação do patrimônio cultural que considera as suas relações com a conservação da natureza, a exemplo do que vem ocorrendo em vários países. Estas políticas são realizadas por meio do tombamento, quando se dá registro no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico, e por meio do reconhecimento da chancela de Paisagem Cultural Brasileira, instituída em 2009. Esta expressão – paisagem cultural – é definida como uma porção peculiar do território nacional representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.

São exemplos de bens já tombados pelo Iphan e inscritos no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico: o Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões – AM, a Paisagem cultural em Santa Tereza – RS e os Lugares Sagrados dos Povos Indígenas do Alto Xingu – MT.

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