publicado em 03 de janeiro de 2011, às 13h15

Cinco Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural – APPCs foram celebrados no dia 20 de dezembro de 2010 entre o Iphan, o governo estadual goiano e as prefeituras de Corumbá de Goiás, Goiás, Goiânia, Pilar de Goiás e Pirenópolis (foto). O instrumento dedicado à realização de obras do PAC Cidades Históricas terá vigência de quatro anos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, ocorrida nesta quinta (23).

As cinco cidades históricas serão beneficiadas por ações que incluem embutimento de fiação elétrica, instalação de rede de coleta de águas pluviais, adequações para mobilidade urbana, revitalização do patrimônio arquitetônico, sinalização turística, calçamento de ruas e requalificação de espaços públicos. 

Corumbá de Goás:
1. Enterramento da rede elétrica no perímetro do Centro Histórico
2. Revitalização das Praças da Matriz, Waldemar Gomes Teles e Antônio Félix Curado
3. Requalificação das margens do Rio Corumbá
4. Mobilidade Urbana no Centro Histórico

Goiânia:
1. Embutimento de fiação elétrica, lógica, telefônica
2. Requalificação dos espeços viários e dos passeios públicos nas Avenidas Goiás, Tocantins, Araguaia e Paranaíba
3. Requalificação das fachadas, adequação de letreiros e sinalização nas Ruas 3, 4 e Avenidas Goiás e Anhanguera
4. Requalificação das Praças da Matriz e Cel.Joaquim Lúcio, no núcleo pioneiro de Campinas

Goiás:
1. Drenagem de água pluvial no centro histórico e adjacências
2. Mobilidade Urbana
3. Revitalização dos Córregos Manoel Gomes e da Prata
4. Revitalização da Estarada Real

Pilar de Goiás:
1. Revitalização de passeios no centro histórico, mobilidade urbana e sinalização
2. Implantação da rede de coleta de água pluvial
3. Requalificação arquitetônica e urbanística da Praça da Matriz
4. Embutimento da fiação elétrica

Pirenópolis:
1. Requalificação urbana da Avenida Benjamin Constant
2. Execução da rede de coleta de água pluvial
3. Mobilidade Urbana
4. Requalificação das margens do Rio das Almas

Sobre o PAC Cidades Históricas
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos em âmbito federal e, ainda, cidades com bens imateriais registrados como patrimônio cultural do Brasil.

Para integrar-se ao PAC o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção em todo o país, e consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural brasileiro.