publicado em 10 de julho de 2006, às 15h31

O Programa Monumenta, em ação coordenada com o Ministério das Cidades, e a Prefeitura de Alcântara, no Maranhão, lançaram dia 8 de julho o início do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo (PDP) do município. Após uma explanação sobre o Plano Diretor, serão formados grupos de discussão, por setor da sociedade, ao final dos quais serão votados os representantes de cada um no Núcleo Gestor do PDP.

O evento ocorrerá das 8h às 16h, no Clube Mangueirão, na Praça do Rosário. Para garantir o processo, o Monumenta está investindo R$ 74 mil e a Prefeitura, R$ 12 mil.

O Monumenta tem reforçado a capacidade de atendimento aos municípios, detentores de conjuntos ou sítios históricos urbanos nacionais, que necessitam revisar ou elaborar os seus Planos Diretores Municipais Participativos. Para a seleção dos municípios foi adotada a Consulta Prévia do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal Urbana e Apoio à Implementação do Estatuto da Cidade e à Elaboração dos Planos Diretores do PPA, da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, como.

Objetivos do projeto
Elaborar e implementar o cadastro técnico urbano do núcleo histórico da cidade, definindo os sítios de interesse de preservação urbanística e arquitetônica; Elaborar e implementar o plano viário de trânsito e transportes urbano na área do Centro Histórico, bem como o transporte de passageiros e cargas no território do município, disciplinando rotas, linhas e segurança no transporte; Preparar e complementar a equipe da Prefeitura para os trabalhos através de assessoria técnica especializada que deverá transferir conhecimentos e capacitar para  elaboração e implementação do Plano Diretor Participativo – PDP e produzir o mapeamento temático do Plano Diretor Participativo.

Atividades
Entre as atividades previstas dentro do processo de elaboração do Plano Diretor de Alcântara estão a aplicação de questionário para levantamento do Diagnóstico Sócio-Econômico do município; O desenvolvimento de material didático para apresentação nas audiências e oficinas comunitárias; A definição dos temas prioritários para o futuro da cidade e para a reorganização do   território do município; A dentificação dos instrumentos técnicos adequados de intervenção, dentre os elencados no Estatuto da Cidade; A identificação e caracterização das áreas especiais - áreas de riscos, de preservação ambiental, de patrimônio histórico e cultural, dentre outras;

Mais informações:
Assessoria de Comunicação
Programa Monumenta
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Tels: (61) 33268907/ 33263911 / 33266864