publicado em 26 de outubro de 2006, às 15h30

A primeira edificação no país com a finalidade de atender aos propósitos conceituais das Casas do Patrimônio foi adquirida em setembro pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O sobrado, localizado na Praça Antenor Navarro, número 23, no Centro Histórico de João Pessoa (PB), custou R$ 80 mil e vai sediar a 20ª Superintendência Regional que atende aos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

Segundo a dirigente da 20ª SR, Eliane de Castro Machado Freire, o investimento redimensiona a representatividade da Superintendência, “atendendo aos aspectos de visibilidade, acessibilidade e espaço adaptado às suas funções.” A Casa do Patrimônio, implantada em área privilegiada de interesse cultural e paisagístico na Cidade Baixa, compõe significativo conjunto arquitetônico art déco, construído na primeira metade do Século. XX.

A área foi marco de revitalização de logradouro público da cidade, que também integra o Programa de Cooperação firmado entre os governos do Brasil e da Espanha, Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de João Pessoa, com a participação do Ministério da Cultura e do Iphan, objetivando a revitalização do Centro Histórico local. A escolha da Casa do Patrimônio, definida pela sua localização, importância histórica e arquitetônica, norteará uma postura de democratização do acesso e participação da comunidade nas ações de valorização e promoção do patrimônio cultural.

Casas do Patrimônio
A idéia das Casas do Patrimônio surgiu como proposta do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização – DEPAM, visando estruturar gradativamente as sedes das superintendências regionais e dos escritórios técnicos para funcionar como uma agência cultural local, preparada para atender a estudantes, pesquisadores, visitantes das áreas tombadas e à população em, geral.

O conceito das Casas do Patrimônio se fundamenta na estruturação de um centro habilitado a prestar informações pertinentes ao tombamento e seus desdobramentos, aos diferenciais e ao valor dos bens tombados, além de dados sobre atividades relacionadas à área da cultura. Estes espaços darão uma maior dimensão à ação do Iphan em todo o Brasil, sediando eventos culturais de pequeno porte; abrigando exposições temáticas e itinerantes e desenvolvendo ações permanentes de educação patrimonial, oficinas e treinamentos relacionados à áreas de conservação, restauração e preservação de monumentos e espaços públicos.

A Casa do Patrimônio de João Pessoa continuará desenvolvendo atividades de promoção, difusão e valorização do patrimônio cultural, propiciando acessibilidade direta da comunidade às informações e produtos culturais do Iphan, do Ministério da Cultura e das demais unidades vinculadas. Será um espaço para interlocução e articulação com as diversas instâncias da administração pública e da sociedade civil organizada. Serão disponibilizados para os visitantes terminais de computadores para consulta ao acervo de banco de dados e imagens.

História do Sobrado
O imóvel está situado no núcleo inicial de formação da cidade de João Pessoa, no Varadouro, próximo ao Antigo Porto do Capim e à Antiga Fábrica de Vinho de Caju Tito Silva (bem cultural tombado pelo Iphan, em 1984). A casa de número 23 foi construída em área remanescente do núcleo de formação inicial da cidade. É um exemplar da arquitetura do início do Século XX, apresentando bom nível de conservação e preservação das características arquitetônicas originais. Encravada no local onde funcionou o porto de entrada para a capital paraibana, a proximidade com o Rio Sanhauá e com o Antigo Porto do Capim, cria um cenário paisagístico de rara beleza, estabelecendo total harmonia entre o patrimônio natural e o construído.

Na Cidade Baixa, o Varadouro como núcleo comercial, serviu de partida para todas as vias de comunicação da cidade. De fato a cidade em si, enquanto centro econômico, estava situada na parte baixa, ficando a parte alta ocupada principalmente com residências. O núcleo de desenvolvimento urbano ali formado representava área portuária e também cérebro comercial de todo o Estado. Com a participação decisiva da Paraíba no contexto da Revolução de 1930, a cidade, hoje com 421 anos de fundação, foi beneficiada com verbas do Governo Federal para importantes intervenções urbanísticas como a abertura da avenida Getúlio Vargas e construções oficiais de porte, como o Liceu Paraibano.

Dentro deste espírito de modernização, com o alargamento das ruas Maciel Pinheiro e João Suassuna, surgiu a Praça Anthenor Navarro, inaugurada em 24 de abril de 1933, substituindo o antigo Beco que ligava ao Largo de São Frei Pedro Gonçalves. Um novo casario começou então a se implantar, substituindo velhos sobrados comerciais oitocentistas, dotando as novas edificações de elementos da arquitetura de vanguarda da Europa de então – o art-nouveau e o art-déco. O Porto do Capim, área contígua à Praça Anthenor Navarro, possuía estreita ligação com a economia do Estado, como principal entreposto da região, fazendo a conexão do interior com outros estados, quando as estradas eram muito precárias.

É neste local, de importância histórica significativa para a economia da capital da Paraíba que se encontra o imóvel comprado pelo Iphan para abrigar a sede da 20ª Superintendência Regional e a primeira Casa do Patrimônio.

A Casa 23
A tipologia do imóvel remete a uma arquitetura com linhas de clara influência eclética, típica do final do Século XIX e início do Século XX e traços do movimento Art-Déco. Daí a presença de detalhes decorativos próprios do estilo como cornijas, frisos, ornamentos, saliências e frontão adornado. A data provável de sua construção está entre 1930/1935, época em que foi aprovado o projeto de criação da própria Praça Anthenor Navarro. 

A edificação de dois pavimentos situa-se no lado ímpar da Praça. Os dois pavimentos são unidos internamente por uma escada de alvenaria, com piso em granilite. As alvenarias são de tijolos maciços de barro cozido, assentados com argamassa de cal, barro e areia. O piso do pavimento térreo também é em granilite. Já o piso do primeiro pavimento é em assoalho, com tábuas com 10cm de largura em peças alternadas de amarelo vinhático e pau d’arco, sobre estrutura de vigas de madeira.

O ritmo da fachada é dado por seqüência de aberturas em verga reta e na portada central verga em arco pleno. A platibanda possui frontão ornamentado com cornijas que escondem a cobertura em telha cerâmica colonial sobre estrutura em madeira, em três águas, característica que difere das tradicionais edificações do Centro Histórico de João Pessoa com duas águas e cumeeira paralela à fachada principal. O revestimento externo apresenta riqueza em detalhes, como as cornijas, frisos e ornamentos em relevo em grande quantidade. A configuração interna se manteve quase inalterada, reforçando a hipótese da sua finalidade para fins comerciais.

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