publicado em 21 de novembro de 2006, às 13h37

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, representará o Brasil na I Reunião do Conselho de Administração do Centro Regional para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial – CRESPIAL, que ocorrerá entre os dias 22 e 25 de novembro deste ano, em Cuzco, Peru. A I Reunião do Conselho de Administração do CRESPIAL tem como objetivo estabelecer o funcionamento do Centro, criado a princípios deste ano, mediante Acordo firmado em Paris entre o Governo do Peru e a Unesco.

Integram o Conselho representantes da UNESCO e de cada um dos países-membros fundadores do CRESPIAL: Bolívia, Equador, Colômbia, Peru e Brasil. Junto ao presidente do Iphan, também participará da reunião o assessor técnico do Departamento de Patrimônio Imaterial, Marcelo Brito, que acompanha as decisões do Centro desde a sua criação.

O CRESPIAL responde ao que estabelece a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, assinada na 32ª Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 2003. Esse Centro, a ser inaugurado na ocasião, desenvolverá suas atividades na cidade de Cuzco, Peru, e tem entre os seus objetivos, o de promover a discussão de projetos e ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial na América Latina, de forma a intermediar o intercâmbio de informações a esse respeito entre os países-membros.

O CRESPIAL ainda se propõe a propiciar a criação de projetos de cooperação internacional entre os seus membros, principalmente no que diz respeito às zonas fronteiriças desses países. “O Centro tem a proposta de fomentar políticas que respondam a realidades que ultrapassam as fronteiras geopolíticas dos países – como, por exemplo, a salvaguarda da cultura dos Guaranis, de São Miguel das Missões, que diz respeito ao Brasil, à Argentina, ao Paraguai e à Bolívia”, conta Marcelo Brito.

A I Reunião do Conselho vai definir as diretrizes, o plano de trabalho e o orçamento do CRESPIAL para 2007. O Conselho de Administração do CRESPIAL, além de deliberar sobre a organização do Centro e as atividades que ele irá desenvolver, também vai discutir estratégias para buscar a adesão dos demais países da América Latina.

Segundo a I Reunião do CRESPIAL, em Cuzco, cada país-membro deveria definir a forma de participação da sociedade civil nas decisões do Centro. Essa questão será também objeto de discussão do Conselho, no momento de se elaborar o regimento interno do CRESPIAL. No Brasil, a sociedade civil atua por meio da Câmara do Patrimônio Imaterial do Conselho Consultivo do Iphan, que aprecia as propostas de registro do patrimônio cultural brasileiro.

A política de salvaguarda do patrimônio imaterial no Brasil já é referência mundial, apesar de sua curta história (o Iphan criou, em 2002, o Departamento de Patrimônio Imaterial, responsável pelos registros dessa natureza). Na América Latina, o Brasil é o único país que possui uma política pública institucional que prevê, integralmente, a salvaguarda do seu patrimônio cultural imaterial. Isso eleva a importância da sua participação no CRESPIAL, afinal já existe demanda por atividades cooperativas com o Brasil.

Entre os participantes brasileiros, as expectativas da primeira reunião que vai regulamentar as atividades do Centro, são as melhores: “Acreditamos que o CRESPIAL se torne um interlocutor que possibilite a articulação em âmbito regional, na América Latina, o que para nós é muito bom”, declara Marcelo Brito. “A ideia é não apenas que alguns projetos sejam usados como referência a outros países, mas também que incitem visitas técnicas ou até mesmo resultem em parcerias”, completa Marcelo.

Mais informações:
Site do CRESPIAL

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