publicado em 13 de janeiro de 2007, às 14h57

O dia 13 de janeiro marca o início das comemorações dos 70 anos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Primeira instituição no gênero na América Latina, o Iphan tem como meta principal para 2007 o estabelecimento de um Sistema Brasileiro de Patrimônio, com estruturas federativas do país e da sociedade civil.

“A criação do Instituto, de forma distinta das experiências internacionais, não estava ligada a saudosismos ou ao culto do passado: ela foi obra dos intelectuais modernistas que propunham a valorização do país, da cultura e da arte brasileira, nas suas vertentes eruditas e populares”, ressalta o seu presidente, Luiz Fernando de Almeida.

O arquiteto, mineiro de 44 anos, que assumiu o Instituto em fevereiro de 2006 observa que sua gestão busca “consolidar o processo de reestruturação da Casa, correlato a um movimento de atualização conceitual nas políticas públicas da cultura”.

Luiz Fernando, que também acumula a coordenação nacional do Programa Monumenta do Ministério da Cultura (MinC), vem imprimindo a mesma marca de redirecionamento de recursos e agilidade que vem marcando seu trabalho no Monumenta desde 2003. Por isso mesmo, seu primeiro desafio à frente do Iphan foi o de integrar o Instituto e o Monumenta.

"O Iphan investiu em novas regras de proteção do patrimônio e o Monumenta acelerou o ritmo das obras de restauro e ações nas cidades tombadas pelo patrimônio histórico", pontua o presidente.

Segundo ele, uma ação que exemplifica a nova postura que está sendo delineada para o Iphan é a transformação das superintendências, museus e escritórios em Casas do Patrimônio, “de portas abertas e preparadas para receber os visitantes e as populações locais, ampliando vínculos com a educação, o turismo e o lazer urbano”.

A Instituição
Com 21 superintendências e seis representações estaduais, 27 escritórios técnicos, nove museus nacionais e 19 regionais e dois centros culturais, a autarquia do MinC tem sob sua guarda 20 mil edifícios tombados, 83 centros e conjuntos urbanos, 12.517 sítios arqueológicos e mais de um milhão de objetos cadastrados - incluindo acervo museológico, cerca de 250 mil volumes bibliográficos, documentação arquivística e registros fotográficos, cinematográficos em vídeo, operando com um corpo funcional de 2.537 pessoas.

Identificar, documentar, tombar, salvaguardar e fiscalizar o patrimônio histórico são tarefas do Iphan que tem como viés característico de todas as suas ações a preservação de nossa diversidade cultural, das tradições regionais, da expressão de todas etnias e de todas as camadas da população.

O trabalho de consolidação da salvaguarda das tradições e dos saberes locais é ferramenta estratégica do Iphan. O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, que faz parte do Instituto, implementa a política de inventário, registro e preservação da diversidade étnica e cultural do país. Representa um dos passos para o desenho da Cartografia Cultural Brasileira.

O Iphan também prioriza suas ações de educação patrimonial. Busca a preservação do patrimônio, assegurando o uso social dos bens que compõem o seu acervo e desenvolve ações que reforcem os laços do indivíduo com seus referenciais de memória e identidade coletiva.

Outro campo fértil para a educação vem sendo realizado junto às escolas e busca construir conhecimento acerca de nosso patrimônio, a partir das experiências dos alunos e da cultura local.

Histórico
13 de janeiro de 1937 – A Lei de nº 378, no governo de Getúlio Vargas cria o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan). A pedido do então ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, Mário de Andrade foi quem elaborou o anteprojeto de lei com o auxílio de outros intelectuais modernistas como Manuel Bandeira, Prudente de Moraes Neto, Luís Jardim, Afonso Arinos, Lucio Costa e Carlos Drummond de Andrade.

30 de novembro de 1937 – O Decreto-lei de n° 25 organiza a “proteção do patrimônio histórico e artístico nacional”.

1946 – O Sphan passa a se denominar Departamento do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Dphan)

1970 – O Dphan se transforma em Iphan.

1979 – O Iphan se divide em Sphan – órgão normativo - e Fundação Nacional Pró-memória  (FNpM) – órgão executivo.

1990 – Extinção do Sphan e da FNpM e criação do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC).

06 de dezembro de 1994 – A Medida Provisória de n° 752 determina que o Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural – IBPC e o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura – IBA passem a denominar-se, respectivamente, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação de Artes – FUNARTE.

04 de agosto de 2000 – O Decreto n° 3.551 instituí o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial.

Septuagenário
Museu Nacional de Belas Artes
O Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no Rio de Janeiro, também completa seu septuagésimo aniversário no dia 13 de janeiro. Instalado no prédio da antiga Escola Nacional de Belas Artes - edificação do início do Século 20, tombada em 1973 - foi totalmente modernizado recentemente, ganhando novos espaços de Reserva Técnica, climatização e equipamentos.

Programação
Entre as ações e eventos programados para as comemorações estão a realização de encontros em todo o país, para revisão da política pública de preservação do patrimônio, um seminário internacional sobre a arqueologia na Amazônia e um evento latino-americano, em parceria com a UNESCO, sobre as intervenções contemporâneas nos sítios tombados, entre outras mostras e exposições.

Mais Informações:
Assessoria de Comunicação
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
Programa Monumenta do Ministério da Cultura
Fones: (61) 3326-8907 e 3326-8014