publicado em 17 de maio de 2007, às 15h15

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União aviso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), divulgando a proposta de registro do Tambor de Crioula do Maranhão. No comunicado, consta o parecer técnico do Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI), favorável à inscrição dessa manifestação cultural no Livro de Registro das Formas de Expressão.

A publicação tem como objetivo tornar pública a intenção de registro do Tambor como patrimônio cultural, e permitir que, em 30 dias, qualquer interessado se manifeste. Terminado esse prazo, o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, encaminhará o processo de registro para a apreciação e deliberação do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Caso haja manifestações contrárias ao registro, o Conselho poderá decidir pela realização de audiência pública.

Está prevista para o dia 18 de junho, em São Luís, a próxima reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Presidido pelo presidente do Iphan e composto por 18 membros da sociedade civil, o Conselho tem a atribuição de aprovar os tombamentos e registros do patrimônio nacional. O registro como patrimônio cultural do Brasil é uma medida do governo que visa à valorização do bem cultural imaterial, além de exaltar as comunidades que recebem o título.

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Programa Monumenta
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
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