publicado em 23 de outubro de 2007, às 13h19

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) lançou, hoje (23/10), uma campanha para mobilizar a população na busca pelos bens culturais. A Campanha pela Recuperação de Bens Procurados será veiculada em cadeia nacional de televisão, convocando o público a consultar, no site www.iphan.gov.br, o banco de dados de peças subtraídas do patrimônio brasileiro. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (21) 22621971, fax (21) 25240482, pelo e-mail bcp-gemov@iphan.gov.br, ou no próprio banco online. A campanha faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas, com vários parceiros, com objetivo de coibir o tráfico de bens culturais, recuperar e devolver aos locais de origem os bens culturais tombados, que foram extraviados, furtados ou roubados.

Comitê Nacional
A elaboração de um projeto de criação do Comitê Nacional de Luta contra o Tráfico de Bens Culturais está prevista no Decreto nº 3.166 de 14/09/1999 - lei criada a partir da Convenção do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado (UNIDROIT), de 24/06/1995, em Roma. O Iphan irá apresentar ao governo federal a proposta desse comitê, reunindo representantes de instituições federais (Iphan, Polícia Federal, aduanas da Receita Federal, Ministério das Relações Exteriores), governos estaduais e municipais. Eles deverão trabalhar no sentido de prevenir e combater o roubo e o tráfico de bens do patrimônio brasileiro e de promover o seu resgate e devolução aos locais de origem.

Programa de Segurança
O Iphan também vai implantar, em 2008, o Programa Nacional de Segurança Preventiva contra Incêndio e Intrusão, com objetivo de proteger os imóveis tombados que possuam acervo de significativo valor artístico e histórico. O programa receberá R$ 5 milhões da Petrobras, captados por meio da Lei Rouanet, que concede benefícios fiscais a empresas que financiam atividades culturais.

Inicialmente, o programa vai selecionar os principais imóveis com risco de incêndio ou furto, pois a maior parte das peças do banco de dados de bens procurados pelo Iphan foram furtadas (34%). Em seguida, irá dotar os monumentos selecionados de equipamentos de segurança e proteção contra incêndio. Os principais responsáveis pela manutenção desses espaços (zeladores, guardas e técnicos do Iphan) serão capacitados a se prevenirem contra incêndios e furtos. Equipes de pessoal de outros monumentos também receberão cartilhas e CDs educativos sobre segurança preventiva.

Banco de dados
O sistema online desenvolvido para o banco de consulta pública dos bens culturais procurados e os procedimentos que levaram à sua construção estão sendo oferecidos a outras instituições, como a Biblioteca Nacional (BN) e Arquivo Nacional (AN). Em 2005, quase mil peças valiosas foram roubadas do acervo da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, entre gravuras do século 19 e fotos doadas por dom Pedro II. Seis dessas obras foram recuperadas por um cidadão que as havia comprado, e que procurou o Iphan para auxiliar na sua identificação, em janeiro de 2006. Várias outras peças foram apreendidas pela Polícia Federal, em uma série de ações. Com um sistema online, a BN poderá desenvolver um sistema mais eficiente de identificação das peças procuradas e envolver a população nessa busca.

Crime internacional
A campanha é uma medida imperativa, considerando que o roubo e o tráfico ilícito de bens do patrimônio causa danos irreparáveis para a história e para a cultura brasileiras, e diante dos últimos dados divulgados pela Interpol:
• o roubo de bens artísticos e do patrimônio histórico é o terceiro delito mais rentável do mundo e movimentou R$ 4 bilhões em 2006;
• o Brasil está inserido no tráfico internacional de obras culturais e é o principal alvo da América Latina;
• o Brasil só fica atrás dos Estados Unidos, França e Iraque no ranking mundial de roubo de bens culturais.

A polícia internacional alega não ter tanto controle sobre o tráfico internacional de bens culturais, por não possuírem dados completos a respeito das peças procuradas – apenas 60 entre os seus 186 países-membros repassam informações anuais sobre as peças roubadas. Outra dificuldade apontada é que os ladrões geralmente não são descobertos até que o objeto roubado seja encontrado no mercado oficial.

No entanto, a parceria entre o Iphan e a Polícia Federal/ Interpol, já dura 10 anos, e rende frutos. Como exemplo, em fevereiro deste ano, o Iphan auxiliou na identificação de 40 livros, alguns com mais de cem anos, e 49 gravuras apreendidas na Argentina, que retornaram ao acervo da biblioteca do Museu Nacional. 80 peças brasileiras foram inseridas, em dezembro de 2006, no banco de dados da Interpol, selecionadas em uma primeira fase entre as mais representativas para o mercado internacional. Todos os demais bens deverão constar no banco de dados, posteriormente.

Destino
Segundo a Interpol, o destino da maior parte das peças são as mãos de quadrilhas especializadas, que geralmente recebem a encomenda de colecionadores. Muitos desses bens são enviados a Bruxelas ou Nova York, de onde seguem para antiquários-receptadores outros são divulgados em sites do Leste Europeu, geralmente após um longo período de espera. A maior parte dos objetos de ouro são derretidos e muitos santos vão parar em altares de casa particulares de pessoas pagando promessas.

Pena
A lei que regulamenta o Iphan (Decreto no 25 de 30/11/1937) estabelece que o proprietário de peça tombada que não comunicar ao instituto furto, roubo ou extravio, no prazo de cinco dias, está sujeito a multa de dez vezes o valor da coisa. Os atentados contra os bens tombados são julgados como crimes contra o patrimônio nacional. Segundo o Código Penal, quem destruir um bem artístico, histórico ou arqueológico está sujeito a multa e pode ser preso por seis meses a três anos.

Bens do patrimônio
Desde a década de 1980, o Iphan desenvolve o programa Inventário Nacional de Bens Móveis e Integrados – INBMI, que já identificou tecnicamente cerca de 90 mil objetos de acervos de monumentos tombados. A maior parte desses bens são de arte sacra e estima-se que haja mais 400 mil peças a serem inventariadas. Veja a relação de objetos distribuídos pelos estados já inventariados:
Bahia = 33.000 objetos
Rio de Janeiro = 22.000 objetos
Minas Gerais = 15.000 objetos
Pernambuco = 12.700 objetos
Maranhão = 5.000 objetos
Sergipe = 3.000 objetos
Alagoas = 2.600 objetos

Com intuito de conhecer melhor as peças históricas e artísticas do Brasil, o Iphan instituiu a Instrução Normativa n° 01, de 11 de junho de 2007, que regulamenta o cadastro de negociantes de obras de arte de qualquer natureza, antiguidades, manuscritos, livros e outros documentos antigos ou raros. Com essa medida, será possível identificar outros bens que devam ser tombados.

Algumas peças resgatadas:
Três imagens religiosas - Nossa Senhora do Rosário, Nossa Senhora das Mercês e São José -, que foram furtadas em março de 2007 da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Almofala (CE), foram encontradas em maio do mesmo ano por um agricultor. As peças estavam embaladas em um plástico e enterradas na beira da estrada, no município de Itarema. O padre Raimundo Oliveira fez uma festa em sua igreja, que é tombada pelo Iphan.

Três talhas revestidas de ouro que compunham Arco Cruzeiro da capela do Engenho Bonito, em Nazaré da Mata (PE), e a imagem de Nossa Senhora das Mercês, da Igreja de São José do Ribamar, do Recife (esta, desaparecida há quase 40 anos), foram identificadas pelo Iphan em 2002, em um catálogo de exposições, e apreendidas em um antiquário de São Paulo em 2005, pela Polícia Federal. As peças retornaram ao acervo do Iphan em dezembro de 2006 e estão em local seguro e sigiloso até que os seus locais de origem ofereçam segurança adequada para abrigar os bens.

Alguns roubos de bens do patrimônio nacional:
O maior ataque a igrejas ocorreu em 1993, quando 250 peças, entre móveis, castiçais, tocheiros e pinturas, foram levadas da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, no Centro do Rio de Janeiro.

No carnaval de 2006, durante o desfile do bloco Carmelitas em Santa Tereza, quatro ladrões armados detiveram os guardas do Museu da Chácara do Céu, forçando-os a desligarem os sistemas de segurança. Eles roubram obras que atualmente estão entre as principais procuradas pela Interpol: as telas “A Dança”, de Pablo Picasso; “Dois Balcões”, de Salvador Dali; “Marina”, de Claude Monet; e “Jardim de Luxemburgo”, de Henri Matisse, além do livro Toros, com poemas de Pablo Neruda e ilustrações de Picasso. Parte da moldura de um dos quadros foi encontrada no Morro da Formiga, na Tijuca. Quem tiver informações que levem ao resgate dessas obras deve entrar em contato com o disque-denúncia, pelo telefone (21) 22531177. Está sendo oferecida uma recompensa de R$ 5 mil e não é preciso se identificar.

Os outros dois roubos ocorreram em setembro e outubro de 2006, separados por poucos dias. O primeiro ocorreu no Mosteiro de São Bento, em Olinda (PE), de onde foi levado um cálice litúrgico de 19 cm de altura por 11 cm de diâmetro, feito em prata, ouro e pedras preciosas.  O segundo roubo foi realizado no Museu de Arte Sacra dos Jesuítas em Embu (SP). Três criminosos armados levaram uma coroa de prata de 11 cm por 9 cm de largura, procedente de Portugal.

2007
Audaciosos, os ladrões não se intimidam com o tamanho das peças que pretendem roubar. Em janeiro deste ano, por exemplo, eles desfalcaram a Praça Coronel Pedro Osório, principal logradouro da cidade gaúcha de Pelotas, de três estátuas feitas em porcelana do Porto e esculpidas no Século 19. As imagens, de 1,30m cada, retratam um homem coberto por túnica e duas índias seminuas.

No Rio de Janeiro, em março, foi detectado o desaparecimento de mais de 30 pingentes de bronze que decoravam uma pilastra do foyer do balcão nobre do Teatro Municipal. Em um chafariz da Praça General Osório, em Ipanema, foram roubadas uma saracura e uma tartaruga de bronze do Mestre Valentim.

No Museu do Ipiranga, em São Paulo, foi registrado, em 6 de agosto, o sumiço de 900 cédulas e moedas raras, dos séculos 18 e 19.

Lista de peças roubadas.

Mais Informações:
Assessoria de Comunicação
Tels: (61) 33268907 / 33268014
helenabrandi@iphan.gov.br

Em anexo planilhas de bens culturais procurados e lista de monumentos onde houve roubo ou futo por estado.