Porto Nacional pode ser tombado como Patrimônio Histórico Nacional
publicado em 12 de dezembro de 2007, às 14h24
O presidente da Fundação Cultural, Júlio César Machado, representou o governador Marcelo Miranda na entrega do dossiê solicitando o tombamento do centro histórico do Município de Porto Nacional ao presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, na tarde de terça-feira, 11, no gabinete do instituto, em Brasília.
De acordo com o dossiê montado pela Superintendência Regional do Iphan em Tocantins em conjunto com a Fundação Cultural e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, a área a ser tombada compreende a igreja matriz e as ruas adjacentes do centro da cidade. “Estamos trabalhando os patrimônios materiais que englobam a cadeia, a biblioteca, o Colégio das Irmãs, o Decanato etc. E também os patrimônios imateriais que englobam as festas religiosas, partituras musicais, gastronomia, danças etc”, esclareceu Salma de Paiva, superintendente regional do Iphan.
A cidade de Porto Nacional é considerada por seus habitantes a Capital Cultural do Estado do Tocantins, onde surgiram os primeiros movimentos separatistas do Estado de Goiás, como a Cenog/Conorte. “Com a vinda das irmãs religiosas e os padres dominicanos começou o processo cultural do norte de Goiás que fez o diferencial na educação de um povo, resultando numa massa intelectual melhor formada”, ressaltou Paulo Mourão, prefeito municipal.
Outros municípios como Natividade e Monte do Carmo já tiveram áreas como patrimônio histórico e outras também estão na lista da Fundação Cultural. “O governo do Estado tem dado suporte ao Iphan através de contrapartida financeira e apoio logístico. O interesse do Estado é conservar a estrutura histórica que Porto Nacional e demais cidades representam”, disse Júlio César.
De acordo com o presidente do Iphan, a documentação será encaminhada avaliação do Departamento de Patrimônio Material. Caso a análise seja favorável será inclusa na pauta do Conselho Consultivo para deliberação. “Com a aprovação do Conselho, é publicada a decisão em diário oficial e são notificados os proprietários dos imóveis tombados”, informou Luiz Fernando de Almeida.
A comitiva tocantinense que acompanhou a Fundação Cultural foi composta pelo secretário de Representação do Estado do Tocantins, Carlos Patrocínio; prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão; secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Palmas - Eduardo Manzano; deputado federal, Laurez Moreira e o membro da Cenog/Conorte – Jales Marinho.
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