publicado em 20 de fevereiro de 2008, às 15h00

O Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio de Janeiro (Iphan-RJ), Carlos Fernando Andrade, dará uma entrevista coletiva, no próximo dia 22 de fevereiro, às 11 horas, na sede do Iphan, em Petrópolis - Avenida Koeler, 255, Palácio Rio Negro - para esclarecer, através da imprensa, as questões relativas à aprovação de uma construção na Rua Treze de Maio com Avenida Ipiranga.

Histórico do caso
Em outubro de 2006, o Escritório Técnico do Iphan em Petrópolis recebeu solicitação de parâmetros construtivos para terreno localizado na Rua Treze de Maio.

Ao procedermos os estudos, verificamos que a casa tombada (tombamento
de conjunto, não isoladamente) ocupava três lotes desmembrados, ou seja, o terreno pleiteado (um dos três lotes) para a construção do mercado, na verdade, ficava em área de entorno do bem tombado. Desta forma, seguiam os parâmetros da Portaria nº 213/96: 50% de taxa de ocupação, gabarito 10 metros.

Após essa etapa, foi travada uma batalha do Iphan com o interessado, sendo o projeto negado por oito vezes para que fossem feitos ajustes, pois achávamos ainda muito impactante para a área em questão.

Pedimos simulações, material fotográfico e novos projetos.

Verificamos os usos da área - em sua grande maioria, comercial e de serviço. Inclusive, exatamente do outro lado da rua, existe um mercado com as mesmas características do pleiteado. Portanto, não havia como questionar o uso a ser dado à nova construção.

O caso foi discutido tecnicamente na Superintendência do Iphan, no Rio, e a orientação foi reduzir o gabarito da fachada para a altura correspondente ao da casa tombada, na parte frontal (6,80 metros), e permitir 8,50m na parte dos fundos. O interessado acatou a orientação.

A aprovação do Iphan refere-se aos índices construtivos (gabarito, taxa de ocupação e afastamentos). Ao interessado cabe ainda apresentar o memorial descritivo dos acabamentos externos, que deverão ser compatíveis com os utilizados na referida edificação tombada, porém deixando evidente tratar-se de nova construção, ou seja, não promover um falso histórico. Também deverá ser apresentado projeto de agenciamento paisagístico que contemple todas as áreas existentes entre a edificação tombada e a pleiteada, bem como da área de 933 metros quadrados de reflorestamento.

Este projeto deverá conter as especificações e quantidades das espécies a serem plantadas. A intenção é produzir um cinturão verde com vistas à manutenção da ambiência do conjunto tombado da Rua Ipiranga, já que o tombamento é de caráter urbano-paisagístico.

A análise do Iphan se dá sob a ótica da preservação do patrimônio cultural. Questões como impacto no trânsito, limpeza urbana e outras devem ser analisadas pelos órgãos competentes.

Mais informações
Assessoria de Imprensa Iphan/Rio - (21) 2203-3146
Chico Cereto ou Rodney Ribeiro.