publicado em 12 de junho de 2008, às 15h17

O roubo das duas gravuras do espanhol Pablo Picasso e outras duas pinturas dos artistas brasileiros Di Cavalcanti e Lasar Segall, ocorrido hoje na Estação Pinacoteca, em São Paulo, representa uma perda significativa para a cultura e o patrimônio brasileiro. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que zela pelos objetos que compõem a cultura e a história de nossa nação, entende que perdas como essas são irreparáveis para a memória do país.

Ao saber do incidente, o Iphan organizou as informações a respeito das obras, para enviar o comunicado à Interpol, que organiza um banco de peças roubadas consultado em todo o mundo. O combate ao roubo e ao tráfico ilícito de obras de arte é objetivo da Campanha pela Recuperação de Bens Procurados, lançada pelo Iphan, em outubro do ano passado e que está sendo veiculada em cadeia nacional de televisão.

A participação da sociedade e das instituições culturais são vitais nesta iniciativa. Todas as peças roubadas do patrimônio nacional constam no site www.iphan.gov.br. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo telefone (21) 22621971, fax (21) 25240482, ou pelo e-mail bcp-gemov@iphan.gov.br.

Para reforçar a segurança dos museus brasileiros, desde 2004, por meio de editais de seleção pública, o Iphan lançou quatro edições do Edital de Modernização dos Museus. Outros órgãos, como a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também disponibilizam, por meio da lei de incentivos fiscais do Ministério da Cultura, editais que possibilitam investimentos na área de segurança.

Está previsto para esse semestre, um edital, do Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça, elaborado em parceria com Iphan, para segurança de acervos de bens culturais. Por meio deste, deverão ser investidos R$ 21 milhões.

Todas essas iniciativas, no entanto, têm se mostrado insuficientes para coibir atos criminosos que ameaçam o patrimônio cultural da nação. O Iphan conclama a sociedade e demais intituições a participarem das ações de proteção à nossa cultura e desenvolverem outras iniciativas que auxiliem na luta contra o roubo de bens culturais.