publicado em 25 de agosto de 2008, às 16h37

O programa "Territórios da Cidadania" envolve uma série de ações integradas do Governo Federal e tem como base a gestão participativa dos 19 ministérios e dos bancos estatais em regiões de vulnerabilidade social.

Os "Territórios da Cidadania" foram identificados pela baixa classificação no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - que avalia a taxa de alfabetização, longevidade e renda da população -, e pela concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e beneficiários do Bolsa Família. O programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento de sociedades sustentáveis.

Em 2008, foram definidos 60 territórios em todo o Brasil onde serão implementadas 170 ações estratégicas em diversos setores. Cerca de dois milhões de famílias serão beneficiadas, entre trabalhadores rurais, assentados da reforma agrária, extrativistas, pescadores artesanais, integrantes de comunidades indígenas e quilombolas.

O Iphan tem projetos sendo executados nesses territórios que vão contribuir para a implantação do programa.

Entre as iniciativas, estão os inventários que a instituição vem realizando em conjunto com as comunidades para identificar as potencialidades da região e de sua população.

As questões relativas à preservação do patrimônio abordadas em reuniões com as comunidades agrícolas e pesqueiras, bem como a criação dos Pontos de Cultura do Patrimônio são iniciativas que vêm promovendo a inserção cultural dessas comunidades com novas perspectivas.

As oficinas escola, em parceria com órgãos municipais, têm promovido a formação de jovens aprendizes para o restauro, recuperação e uso dos bens culturais em várias dessas regiões e tende a se ampliar com a divulgação dos resultados obtidos.

De acordo com Carlos Guedes, um dos coordenadores do projeto, o volume de recursos destinados ao programa neste ano aumentou de R$11,3 bilhões para R$12,9 bilhões, devido ao aumento das ações nos locais.

Participação social
Desde o seu lançamento, "Territórios da Cidadania" envolveu mais de 14 mil pessoas, em reuniões por todo o país, para debater a matriz de ações propostas pelo Governo Federal, bem como agregar ao projeto as iniciativas dos governos estaduais e municipais e, ainda, as proposições da sociedade civil.

Em cada território, o programa foi amplamente debatido e adequado à realidade local.
A participação da sociedade civil tem sido decisiva, e representa 56% dos integrantes envolvidos nos debates e reuniões que fundamentaram os 60 Planos Territoriais de Ações Integradas.

Com base nestes planos, serão desenvolvidas e executadas ações que tratam de direitos humanos e desenvolvimento social; organização sustentável da produção; saúde, saneamento e acesso à água; educação e cultura; infra-estrutura; apoio à gestão territorial participativa e ações fundiárias.

O Ministério da Cultura (MinC) vai atuar nos territórios por meio de diferentes programas: implementação e modernização de bibliotecas; criação de pontos de leitura e capacitação de agentes nesta área, e implantação dos pontos de cultura por meio de editais estaduais.

Encontros que fundamentaram os Planos Territoriais
- 89 reuniões temáticas para o debate inicial sobre os eixos de ações e objetivos do programa;
- 18 reuniões setoriais dos grupos de interesse, como os de pescadores artesanais e quilombolas;
- 42 reuniões municipais;
- 81 reuniões dos colegiados formados para discutir as ações em cada território.