publicado em 18 de agosto de 2008, às 12h57

O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, estará em Porto Nacional (TO) no dia 19 de agosto para a solenidade de notificação do tombamento do centro histórico da cidade, marcada para 20hs. Na ocasião ele também receberá a Comenda Dr. Francisco Ayres da Silva. 

A solenidade acontecerá na Catedral Nossa Senhora das Mercês. Estarão presentes ao evento o governador de Tocantins, Marcelo Miranda, o prefeito de Porto Nacional, Paulo Morão, e o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan (Depam), Dalmo Vieira Filho. Os levantamentos e pesquisas que fundamentaram o pedido de tombamento foram realizados por meio de parceria entre a Prefeitura Municipal, a Fundação Cultural, e a Superintendência Regional do Iphan de Goiás, Tocantins e Mato Grosso.

A partir da notificação o bem é considerado tombado provisoriamente, e conta-se um prazo legal de quinze a trinta dias para que a sociedade possa se manifestar sobre o tombamento. Em seguida o processo é encaminhado para o julgamento do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Depois de aprovado, o tombamento é homologado pelo ministro da Cultura.

O prefeito declarou que mais de R$ 20 milhões serão investidos na restauração de imóveis e na reabilitação do centro histórico de Porto Nacional. A área compreende aproximadamente 250 edificações, ruas, largos, praças e casarios, e engloba a região da Avenida Beira Lago e o entorno da Catedral.

Com a realização do Inventário Histórico e Cultural de Porto Nacional foram identificados os elementos mais significativos do patrimônio cultural da cidade, dentre eles a arquitetura, as manifestações religiosas e as formas de expressão culturais da comunidade.

A origem do local está relacionada com a extração e comercialização do ouro no Brasil colonial do século XVIII. O município chamava-se Porto Real e era o porto oficial onde se arrecadavam os impostos. Durante a época do império foi denominada Porto Imperial e, finalmente, com a república, Porto Nacional.

A proposta de tombamento se fundamentou no fato de que a cidade é um dos mais importantes sítios históricos relacionados ao Ciclo do Ouro na região Centro-Oeste do Brasil.