publicado em 03 de setembro de 2008, às 15h43

O “Projeto de Requalificação dos calçadões da Orla Marítima - Trecho Porto da Barra/Clube Espanhol ”- foi apresentado pela Fundação Mário Leal Ferreira (vinculada à Prefeitura Municipal de Salvador) ao Escritório Técnico de Licenciamento e Fiscalização (Etelf), composto por uma equipe técnica de representantes do Iphan, do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) e da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom).

Em relação a tal proposta, o Etelf – responsável pela análise da mesma - se pronunciou da seguinte forma: “o projeto não causará qualquer descaracterização ao patrimônio cultural tombado (...), uma vez que não haverá prejuízo à visibilidade e ambiência dos bens protegidos pelo Iphan”.

O Iphan esclarece que o calçadão da Barra não é tombado, apesar de estar localizado numa área de entorno de dois bens protegidos (tombados) - os Fortes de Santo Antônio da Barra e de Santa Maria.

Após o início das obras a fiscalização do Iphan verificou que a execução do projeto não correspondia à proposta apresentada, e solicitou a paralisação das mesmas até que a situação fosse regularizada. Assim que o município encaminhou novo projeto para o calçamento da Barra ao Iphan-BA, por meio da Fundação Mário Leal Ferreira, e que a nova avaliação técnica apresentou conclusão favorável à sua aprovação, as obras foram liberadas pela instituição.

No entanto uma série de ressalvas foram feitas. O Iphan-BA solicitou o encaminhamento de informações complementares relativas às questões de acessibilidade, restauro da balaustrada, recomposição da massa vegetal subtraída e proposta de nova iluminação para a área, itens que não foram contemplados na primeira proposta.

A Superintendência Regional do Iphan na Bahia ressalta que, em relação à aprovação do projeto, atuou de acordo com procedimentos legítimos fundamentados pelo princípio de preservação do patrimônio cultural protegido de Salvador.

O Iphan estuda a possibilidade de criação de um Conselho Consultivo do Patrimônio Nacional na Bahia, com a participação de diversos setores da sociedade civil e do estado, para promover uma reflexão mais ampla sobre a dinâmica e a proteção do patrimônio cultural do estado.

Fonte: Ascom