publicada em 01 de setembro de 2014, às 15h11

Políticas públicas e ações no campo da preservação do patrimônio e da memória foi o tema central da audiência Direito à Memória, realizada no dia 26 de agosto, no Tribunal de Contas da União (TCU). O evento que reuniu acadêmicos, representantes da sociedade civil e do Governo Federal buscou definir indicadores e métricas capazes de exprimir os resultados das políticas públicas voltadas a assegurar o direito à memória.

A partir das contribuições, será produzido um relatório que constará dados do setor, bem como a avaliação de quais instrumentos poderão ser utilizados para verificar o alcance das metas constantes do Plano Plurianual 2012-2015 e do Plano Nacional de Cultura e do Plano Nacional Setorial de Museus que estejam relacionadas ao direito à memória. Depois de apreciado pelo plenário do TCU, o documento será enviado a outros órgãos do governo.

Para a presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, este tipo de iniciativa contribui para a interlocução entre as instituições e aumenta a visibilidade da área, que ainda tem incentivos financeiros incipientes. “O direito à memória é um direito à cidadania, carregado de valores intangíveis que, construídos socialmente, dão concretude às políticas públicas”.

O caráter participativo permeou todo o debate, destacando a importância do protagonismo da sociedade civil e o seu acesso ao patrimônio cultural reconhecido, por meio das ações do Governo Federal e da melhoria da gestão no aspecto econômico e social. A reivindicação dos participantes foi priorizar o direito à memória, com o aumento da participação nos gastos governamentais.