O Brasil possuiu um patrimônio histórico rico em manifestações culturais e paisagens que formam a identidade de seu povo e fortalece as relações sociais. Reconhecendo a importância da preservação desses bens culturais, o antigo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) criou, em 1987, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade. A premiação, inicialmente, teve o objetivo de resguardar a memória, identidade e cultura do País, além de homenagear antigos servidores, alguns in memoriam, que contribuíram de forma significativa para preservar e divulgar o patrimônio cultural brasileiro.

No artigo O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade: tradição e renovação no trabalho da preservação, a historiadora e mestra em sociologia, Maria Tarcila Ferreira Guedes, vincula a criação do Prêmio à trajetória do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade tem seu significado associado ao contexto de sua criação e à consolidação do Iphan (...), em um ato de celebração daquele evento que marcava o amadurecimento de uma instituição que havia passado por várias fases, entre as quais ressaltamos o período da direção de Rodrigo Melo Franco de Andrade”. 

No final da década de 1980, os investimentos na área cultural sofreram interferência de uma política voltada para o suprimento de algumas entidades do governo. Os cortes nos recursos destinados à política cultural culminaram na extinção da Fundação Nacional de Arte (Funarte), Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM), Fundação Nacional de Artes Cênicas (Fundacen), Fundação Pró-Leitura, da Embrafilme e, por fim, do próprio Ministério da Cultura, que havia sido criado em 1985.

Em 1993, seis anos após sua primeira edição, na tentativa de se reafirmar no cenário cultural e artístico, o Iphan reeditou o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, chamando atenção do Governo e da sociedade para a importância da instituição no resgate da memória cultural do povo brasileiro.

Desde sua criação, a celebração vem se aperfeiçoando e, ao longo dos anos, estabelecendo novas propostas que refletem o envolvimento da sociedade civil na busca pela salvaguarda e promoção do patrimônio histórico e artístico nacional. Em 1996, o Prêmio passou a ser um edital público, aberto às iniciativas da sociedade civil e entidades públicas e privadas. 

A qualidade dos trabalhos apresentados em edições anteriores provocou alterações no edital de forma a que pudessem contemplar até três ações por categoria. Trabalhos primorosos deixaram de ser contemplados por estarem inscritos em categorias muito competitivas. A prova disso é que, neste ano, dois trabalhos já apresentados em edições passadas foram premiados. As demais ações são igualmente voltadas para a preservação de saberes e fazeres que possibilitam uma visão do mundo a partir da realidade local. 

Atualmente o prêmio está em sua 28ª edição. Este ano serão selecionados oito projetos, divididos em duas grandes categorias. A primeira visa valorizar e promover iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do patrimônio. A segunda reconhece as ações que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro. 

As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de maio de 2015.

Acesse aqui o edital e os anexos.

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