publicado em 19 de março de 2009, às 15h24

Cerca de 300 profissionais, entre promotores de justiça, arquitetos e estudiosos de todo o país, participaram em Ouro Preto (MG) do IV Congresso do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, entre os dias 11 e 13 de março, promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

O encontro teve por objetivos a promoção e o fomento de debates relativos ao patrimônio cultural brasileiro. Participaram do evento o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, e o superintendente do Iphan-MG, Leonardo Barreto, dentre outras autoridades.

Durante o congresso, procuradores de Justiça de todo o país divulgaram a Carta de Ouro Preto, documento em defesa dos bens históricos e culturais que cita uma série de ações desenvolvidas em Minas Gerais. Entre outros pontos, a carta propõe a criação de uma política nacional para os bens históricos e de promotorias de Justiça específicas para tratar dos casos de furtos de peças sacras e obras de arte, preservação e outros aspectos.

Para se ter uma idéia, só em Minas o número de peças furtadas já chega a 653, sendo que 351 estão desaparecidas desde 1964. O levantamento é do Ministério Público Estadual (MPE).

Na Carta de Ouro Preto, procuradores-gerais estaduais e federais também prometem empenho “na defesa intransigente do valioso patrimônio cultural brasileiro, mediante a adoção de todas as medidas extrajudiciais e judiciais cíveis e criminais necessárias para coibir qualquer tipo de ameaça ou dano em detrimento dos bens culturais”.

Outros assuntos em destaque no encontro foram a educação patrimonial, a proteção do patrimônio cultural ferroviário e os museus como instrumentos de proteção do patrimônio cultural móvel. 

Além disso, os congressistas prestigiaram o pré-lançamento do portal sobre o Parque Arqueológico Morro da Queimada, apresentado pelo chefe do escritório técnico do Iphan em Ouro Preto, Benedito Tadeu de Oliveira, e pelo promotor de Justiça da cidade, Ronaldo Crawford.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Monumenta/Iphan
Fones: (61) 3326-8907 / 3326-6864 / 3414-6194
ascom@iphan.gov.br 
www.iphan.gov.br