publicada em 14 de abril de 2009, às 13h38

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com suporte da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério de Relações Exteriores (ABC/MRE) e da Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura (DRI/MinC), iniciou ação de cooperação técnica com o Governo de Angola.   Como primeira atividade, está acontecendo, no período de 6 a 10 de abril de 2009, o Seminário sobre Gestão do Patrimônio Cultural, onde está sendo apresentada a experiência brasileira no campo da gestão do patrimônio cultural, a partir da trajetória institucional desenvolvida pelo Iphan ao longo de mais de 70 anos de atuação no campo da preservação do patrimônio cultural do País. 

Após a palestra de abertura do presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, que apresentou o tema título do seminário, a Ministra da Cultura de Angola, Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, manifestou interesse em prosseguir com ações na expectativa de que sejam desenvolvidos projetos de reconhecimento e valorização do patrimônio cultural angolano com apoio do Brasil.

O evento também discutirá os marcos institucionais para a preservação do patrimônio cultural material e imaterial, a administração dos recursos públicos e as leis de incentivo à cultura e ainda o panorama das ações de cooperação internacional em desenvolvimento pelo Instituto. Nos próximos dias, as áreas de patrimônio cultural material, imaterial, mecenato cultural e cooperação internacional do Iphan apresentarão as ações em andamento aos representantes angolanos.

Projeto Fortalecimento da Gestão do Patrimônio Cultural de Angola
O seminário dá início à implementação do projeto “Fortalecimento da Gestão do Patrimônio Cultural de Angola”, que considera, como princípio de atuação para a cooperação internacional, o reconhecimento das heranças compartilhadas em função de processos históricos comuns no âmbito do patrimônio cultural da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Estruturado em sete missões – um seminário político-institucional, cinco oficinas técnicas e um encontro de avaliação do projeto – todas em Luanda, Angola, o projeto abordará temas como identificação e documentação do patrimônio cultural; práticas de proteção desse patrimônio; análise de casos de conservação de bens materiais; patrimônio natural e arqueológico; identificação, registro e salvaguarda do patrimônio imaterial e promoção do patrimônio cultural. 

O projeto de cooperação técnica, baseado no ajuste complementar ao Acordo de Cooperação Econômica, Científica e Técnica, firmado em julho de 2008, objetiva fortalecer os laços político-institucionais que unem ambos os países e melhorar a capacidade instalada e de gestão das instituições angolanas no trato de suas políticas de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural.  O projeto propiciará também ao Iphan o intercâmbio de ideias e experiências. Ao final, profissionais de instituições angolanas, responsáveis pela identificação, documentação, proteção, conservação, salvaguarda e promoção de bens culturais, estarão capacitados nessas práticas. Esse resultado poderá viabilizar novas ações específicas de cooperação técnica entre o Brasil e Angola.