publicada em 23 de julho de 2014, às 13h01

Já está disponível no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a Carta de Serviços ao Cidadão. Uma publicação que permite o acesso de maneira fácil a informações sobre quais são e como obter os serviços prestados pela Instituição. Acesse aqui.

A cerimônia de lançamento aconteceu em Brasília, nesta quarta-feira, dia 23 de julho,  com a presença da Ministra Interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, da presidenta do Iphan, Jurema Machado, do Secretário Executivo da Controladoria Geral da União (CGU) Carlos Higino Ribeiro de Alencar representando o Ministro-Chefe da CGU, Jorge Hage; da Secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ana Lúcia Amorim de Brito, além de gestores de outras instituições e funcionários do Iphan e do Ministério da Cultura.

A presidenta do Iphan, Jurema Machado, abriu a cerimônia relembrando o início dos trabalhos do Instituto, em 1937 e mostrando a correspondência trocada entre o fundador do Iphan, Rodrigo Melo Franco de Andrade, e um morador de Ouro Preto (MG), Manuel de Paiva. As cartas trocadas entre agosto de 1938 e maio de 1969 revelam – além de uma amizade que se consolidou ao longo de 30 anos - a dedicação à preservação do patrimônio cultural brasileiro. De acordo com a presidenta do Iphan, “essa relação, pautada pelo interesse público, rendeu ao Iphan 1.136 documentos diversos, entre fotografia, cópias de recibos e outros registros. Rendeu também conhecimentos fundamentais sobre vários artistas, em especial Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho”.  Jurema Machado ressaltou que a primeira Carta de Serviços ao Cidadão, lançada agora pelo Iphan, é uma atitude corajosa da instituição que “vem consolidar todos os desafios que nos são trazidos pela sociedade“. Concluiu dizendo que este é um compromisso público do Iphan com aprimoramentos futuros.

O Secretário Executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, apresentou a palestra os princípios da Transparência Pública no Brasil enfatizando que a Lei diz que todo cidadão tem garantia de acesso às informações produzidas pelo poder público. Por isso, o sigilo nos dias de hoje, aconteceria apenas em casos excepcionais. Higino também parabenizou o Iphan pelo lançamento da Carta de Serviços ao Cidadão explicando que “este é um instrumento que ajuda a população a exercer seu direito de acesso à transparência pública”.

A ministra interina da Cultura, Ana Cristina Wanzeler, encerrou a solenidade de lançamento da Carta de Serviços destacando que “o cidadão é o foco principal do nosso trabalho e a Carta vem confirmar o compromisso de garantir a transparência pública”.

A Carta de Serviços é uma prática com êxito em diversas organizações públicas de vários países, tendo o cidadão como o principal agente que participa das melhorias dos serviços públicos oferecidos. O objetivo é que essa abertura possibilite e estimule a formação de cidadãos, tendo como direcionamento a transparência e a participação da sociedade no processo de qualificação e de legitimação dos resultados da administração pública. Sua realização foi possível graças a participação de todos os gestores e servidores.