publicada em 12 de agosto de 2009, às 14h05

Lista de prioridades de cada cidade vai nortear, pelos próximos quatro anos, investimentos municipais, estaduais e da União

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está promovendo em Brasília a 1ª Oficina de Capacitação sobre Planos de Ação para Cidades Históricas. O encontro vai preparar representantes de todas as cidades com patrimônio reconhecido e em processo de reconhecimento para realizarem seus planos de ação, documento que elenca as prioridades de cada município e que vai direcionar os investimentos municipais, estaduais e federais nos próximos quatro anos.

A oficina está sendo realizada em duas etapas. Na primeira, que acontece na segunda e na terça, estarão presentes prefeitos e representantes das cidades das regiões Norte e Nordeste, além dos superintendentes do Iphan em cada um desses estados. Na segunda etapa, na quinta e na sexta, será a vez dos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.  

As oficinas são abertas pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida e representantes do Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas, e contam ainda com as apresentações feitas pelos diretores da instituição: Dalmo Vieira Filho, do Departamento de Patrimônio Material, e Márcia Sant’Anna, do Departamento de Patrimônio Imaterial.

A capacitação que acontece durante as oficinas é o primeiro passo. O próximo é a montagem de equipes locais – integradas por representantes das cidades, dos estados e do Iphan – que vão elaborar os planos de ação de cada município. O último passo será a validação dos documentos, quando todos os municípios vão consolidar os acordos de preservação do patrimônio cultural.  

O plano de ação para as cidades históricas é um instrumento de planejamento integrado para a gestão do patrimônio cultural que deve definir objetivos, ações e metas anuais. Uma das principais preocupações do Iphan é que o plano seja um documento abrangente, que contemple não só o perímetro protegido ou o conjunto de bens tombados, mas que leve em conta a dinâmica urbana de cada cidade.

A realização do plano de ação vai garantir investimentos convergentes dos setores público e privado e da sociedade civil organizada, além do compartilhamento de competências e atribuições para evitar a sobreposição de esforços. Esta iniciativa também vai fortalecer as estruturas públicas e privadas que atuam no âmbito do patrimônio cultural, consolidando o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural.

Serviço:
Data: 10 e 11 de agosto de 2009
segunda e terça – oficina para municípios das regiões Norte e Nordeste
Data: 13 e 14 de agosto de 2009
quinta e sexta – oficina para municípios das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Local: Hotel St. Peter – Setor Hoteleiro Sul – Brasília-DF

Mais informações:
Luciana Cunha 61 - 3326.8907
Giselle Tanaka 61 – 3414.6295