publicada em 27 de outubro de 2009, às 13h40

Toucheiros do século XVIII foram encontrados em operações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público de Minas Gerais

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional da Bahia (Iphan-BA) recebeu nesta quinta-feira, dia 22 de outubro, das mãos do promotor Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico do Ministério Público de Minas Gerais, duas peças do século XVIII que foram retiradas ilegalmente, em 2003, da Igreja Santo Antônio da Mouraria, em Salvador, tombada pelo Iphan. De acordo com o chefe do gabinete do Iphan-BA, Mateus Morbeck, que esteve em Belo Horizonte – MG para receber as peças, na época o Iphan registrou o sumiço de oito imagens da igreja e, agora, duas delas foram recuperadas.

As peças são toucheiros com três anjos e suas bases, esculpidos em madeira com policromia e douramento. O reconhecimento foi possível a partir de fotografias e do inventário realizado pelo Iphan em 1998. Mateus Morbeck explicou que as duas peças serão levadas para a Bahia e serão acondicionadas em local próprio para serem recuperadas e restauradas até poderem ser devolvidas à igreja. Segundo Mateus Morbeck, os peritos informaram que as peças apresentam um processo de degradação se comparadas às condições relacionadas no inventário e às que foram comprovadas no laudo feito após a Operação Pau Oco II, do Ministério Público de Minas Gerais, realizada em julho de 2008.

Sistema Nacional de Patrimônio
Durante a cerimônia de entrega das peças, na sede da Procuradoria de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, o superintendente do Iphan – MG, Leonardo Barreto, destacou a ação da Promotoria de Defesa do Patrimônio de Minas Gerais é um “divisor de águas no combate ao comércio ilegal de peças sacras no estado”. Ele ressaltou a importância do intercâmbio entre os diversos órgãos federais, estaduais e municipais para a preservação e recuperação de peças roubadas e desaparecidas e informou que o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, ainda em fase de implantação, terá papel fundamental na coordenação das ações, especialmente no que diz respeito ao tráfego das informações sobre o desvio do patrimônio cultural e histórico.

Já o promotor Marcos Paulo de Souza Miranda reafirmou a necessidade de ações estrategicamente planejadas para impedir a comercialização do patrimônio histórico, em especial da arte sacra mineira. Segundo ele, Minas Gerais perdeu cerca de 60% de seu patrimônio sacro em função da ação de vândalos e comerciantes ilegais. Ele ainda aproveitou a solenidade para anunciar que a promotoria da Bahia também já está com um serviço específico, voltado para a defesa do Patrimônio, uma ação que, de acordo com o promotor, vem ampliar ainda mais os laços entre os dois estados brasileiros que são os principais alvos das quadrilhas contrabandistas das peças sacras.

Operação Pau Oco
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Mina Gerais desenvolveu o Programa de Recuperação de Peças Sacras – um dos vencedores da edição 2009 do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, instituído pelo Iphan – que tem sido uma ferramenta fundamental para o resgate de peças desaparecidas. Trata-se de um software com informações sobre as peças, como altura, largura, tipo de material, etc, além de fotos, dados do furto, número de inquérito policial, origem da peça, entre outros. Por meio das Operações Pau Oco I e II, em parceria com outros órgãos, como Iphan, Iepha, Polícia Militar e Civil, foram fiscalizados os antiquários de Minas Gerais, verificando a regularidade da comercialização dos bens culturais. As operações resultaram na apreensão de 38 peças sacras de origem duvidosa. Duas delas, agora, estão voltando para seu lugar de origem.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan 
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
(61) 3326-6864 / 3414-6187
www.iphan.gov.br