publicada em 20 de outubro de 2009, às 14h36

Plano vai beneficiar 32 cidades históricas até o fim deste ano e mais 141 até o fim de 2012

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança nessa quarta-feira, dia 21 de outubro, em Ouro Preto (MG), às 14h, o PAC das Cidades Históricas.A ação governamental inclui instituições federais e estaduais, para apoiar o desenvolvimento, a recuperação e a revitalização das cidades históricas do país, e abrangerá 173 cidades, localizadas em todos os estados brasileiros. Além da recuperação dos monumentos, a iniciativa visa também o desenvolvimento urbano, econômico e social de cada município e a melhoria da qualidade de vida dos moradores. 

O Programa começa a ser implementado ainda este ano com investimento de R$ 140 milhões em 32 cidades históricas. As primeiras ações incluem embutimento de fiação elétrica, requalificação urbanística, restauração de monumentos históricos e contenção de encostas que podem afetar patrimônios brasileiros.

O PAC Cidades Históricas é articulado pela Casa Civil, em parceria com Ministério da Cultura – MinC, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Ministério do Turismo, Ministério da Educação, Ministério das Cidades, Petrobras, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Caixa Econômica Federal – CEF e Banco do Nordeste do Brasil – BNB. A perspectiva envolve também os governos estaduais e municipais. Em Minas, por exemplo, essa parceria conta com a participação da Companhia Energetica de Minas Gerais – Cemig.

Nesse primeiro momento serão beneficiadas as cidades de Marechal Deodoro, Penedo e Piranhas, em Alagoas; Cachoeira, Cairu e Salvador, na Bahia; Icó, Sobral e Viçosa, no Ceará; Pirenópolis, em Goiás; São Luís, no Maranhão; Belo Horizonte, Diamantina, Ouro Preto e São João del Rei, em Minas Gerais; Corumbá, no Mato Grosso do Sul; Belém, no Pará; Areia e João Pessoa, na Paraíba; Olinda, Recife e Serinhaém, em Pernambuco; Parnaíba e Pedro II, no Piauí; Rio de Janeiro; Natal, no Rio Grande do Norte; Jaguarao e Piratini, no Rio Grande do Sul; Laguna e São Francisco do Sul, em Santa Catarina; Santos, em São Paulo; e São Cristóvão, em Sergipe.

A partir de 2010 novos valores serão destinados para outras localidades. Os investimentos serão estabelecidos a partir dos Planos de Ação elaborados pelas cidades históricas – uma ação conjunta que está sendo realizada com a participação dos governos municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil e que deverá ser concluída até o final de 2009. O objetivo é que esse planejamento, que tem metas anuais, direcione recursos governamentais e da iniciativa privada para que sejam aplicados nos projetos estratégicos de cada município.

O PAC Cidades Históricas tem seis objetivos: 
1.  Promover a requalificação urbanística dos sítios históricos e estimular usos que promovam o desenvolvimento econômico, social e cultural – que inclui ações de embutimento de fiação elétrica aérea, recuperação de espaços públicos com acessibilidade universal, instalação de mobiliário urbano e sinalização, iluminação de destaque e instalação de internet sem fio.

2.   Investir na infra-estrutura urbana e social – o que vai permitir a inclusão das cidades     históricas e seu entorno nas ações da Agenda Social do governo federal

3.   Financiamento para recuperação de imóveis privados subutilizados ou degradados.

4.   Recuperação de monumentos e imóveis públicos – que inclui a readequação de uso para    abrigar universidades, escolas, bibliotecas, museus e outros espaços públicos. 

5.   Fomento às cadeias produtivas locais – que prevê apoio à estruturação de atividades  produtivas, especialmente as atividades tradicionais.

6.   Promoção nacional e internacional do patrimônio cultural representado pelas cidades históricas a partir do viés do turismo.

PAC Cidades Históricas em números
R$ 140 milhões de investimento em 2009
32 cidades históricas atendidas na primeira etapa do projeto, iniciada em 2009 
173 cidades históricas poderão ser beneficiadas 

Metas para os três primeiros anos: 
Financiamento da recuperação de 5.200 imóveis privados
Recuperação de 200 monumentos e imóveis públicos
Apoio a atividades produtivas e a atividades econômicas

Perfil das cidades históricas: 
Todas as 27 capitais brasileiras
9 cidades são patrimônios da humanidade 
Todas as cidades que vão receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 
30% fazem parte dos Territórios da Cidadania 
40 cidades integram a lista dos 65 Destinos Indutores do Desenvolvimento Turístico Regional 
18 delas fazem parte dos Projetos de Revitalização e Integração da Bacia do Rio São Francisco

Programa Monumenta 
A formatação do PAC Cidades Históricas é fruto da experiência realizada pelo Iphan com o Programa Monumenta.  Em fase de conclusão – o investimento do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID encerra-se no final de 2009, e as obras tem até o fim de 2010 para serem concluídas – o projeto representou, pela primeira vez, o desafio de integrar ações de preservação do patrimônio com estratégias de desenvolvimento local. 

Com atuação em 26 cidades históricas brasileiras, o Monumenta conseguiu realizar ações exemplares, ao valorizar o patrimônio cultural desses municípios e associá-los a ações de desenvolvimento econômico, cultural, urbano e social. Um dos principais exemplos é o de Cachoeira, na Bahia. A pequena e pouco conhecida cidade guarda tesouros importantes do barroco e do colonial. Além da recuperação de diversos monumentos, como a Igreja de Nossa Senhora do Carmo, na cidade foi instalado um novo campus da Universidade Federal do Recôncavo Baiano. O lugar escolhido foi um conjunto de construções em ruínas e que deram lugar a uma estrutura moderna, com salas de aulas e laboratórios. Hoje, funcionam no novo edifício (que guarda características da construção original) cinco cursos de graduação. 

A obra não só ofereceu oportunidade aos jovens da cidade, mas tem potencial para dinamizar todo o lugar, gerando novos empregos, mudando o perfil da região e, principalmente, estabelecendo uma referência para outras experiências similares. Um segundo campus foi instalado em Laranjeiras – SE, também pelo Programa Monumenta, com as mesmas características e objetivos.

Já Natividade, no Tocantins, é um dos melhores exemplos de como o Monumenta conseguiu mudar a cara de uma cidade em pouco mais de cinco anos. Foi desenvolvido um amplo projeto de requalificação urbana, a grande maioria dos bens protegidos em esfera federal sofreu modificações e cerca de 80% dos imóveis do Centro Histórico foram atendidos pelo programa de recuperação de imóveis privados. Ao mesmo tempo, a pesquisa sobre a cultura local destacou o talento para a ourivesaria. Essa manifestação cultural foi incentivada, em cursos de formação de novos artesãos, e registrada pelo Programa. 

São experiências como essas que pretendem ser replicadas e ampliadas com o PAC Cidades Históricas. Ao ampliar o universo potencial de atuação para 173 cidades (entre aquelas que já têm monumentos ou centros históricos tombados, e aquelas em processo de tombamento), o Programa pretende estimular a organização e a mobilização de cada município para desenvolver projetos que possam dinamizar a economia e afirmar o papel simbólico dessas cidades na formação e compreensão do país.

Publicação: O Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas
Folder: PAC Cidades Históricas - Patrimônio Desenvolvimento e Cidadania

Mais informações:
Assessoria de Comunicação do Iphan
Adélia Soares –  adelia.soares@iphan.gov.br 
(61) 3326-6864 / 3414-6187 
www.iphan.gov.br