publicada em 07 de outubro de 2009, às 16h04

Encontro reúne técnicos dos dois países para troca de experiências e cooperação para a gestão do patrimônio histórico brasileiro e francês

Em seu segundo dia de trabalho, o Colóquio França-Brasil sobre Patrimônio Cultural, que acontece até 8 de outubro, no Palácio Gustavo Capanema, no Centro do Rio de Janeiro, está discutindo o patrimônio naval dos dois países. O encontro, uma parceria entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Ministério da Cultura e Comunicação da França, por intermédio da Direção de Arquitetura e do Patrimônio – Dapa, faz parte da programação do Ano da França no Brasil e tem como objetivo principal ampliar a interação entre os dois países no que diz respeito à gestão e preservação dos bens culturais. Os temas debatidos durante o encontro são arqueologia, patrimônio naval, paisagem cultural e arquitetura moderna e contemporânea.

De acordo com o diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Dalmo Vieira, o Colóquio França-Brasil já está trazendo resultados positivos e concretos para a gestão do patrimônio histórico. Ele explica que, durante os debates de ontem, sobre arqueologia, diversos aspectos foram abordados, gerando avanços no entendimento legal, especialmente sobre a arqueologia subaquática. O diretor explica que “há um consenso de que o Iphan pode, por exemplo, aplicar multas em casos de desrespeito a sítios arqueológicos, por ser um instituto também ligado à preservação ambiental, o que representa maior garantia de preservação dos bens culturais.

Ainda segundo Dalmo Vieira, a meta do Iphan é estabelecer procedimentos atualizados na área de arqueologia até o início de janeiro de 2010. Ele explica que essa conduta faz parte do Protocolo de Intenções assinado entre Brasil e França, na abertura do evento, que prevê o desenvolvimento de ações conjuntas entre os países para a gestão patrimonial. Entre as metas a serem atingidas pelo Brasil, Dalmo Vieira cita a descentralização da gestão da arqueologia, garantido avanços aos trabalhos na área.

Estratégias de ações conjuntas
A primeira ação concreta do Colóquio França-Brasil sobre Patrimônio Cultural foi o Protocolo de Intenções assinado na última segunda-feira, dia 5, entre o presidente do Iphan, Luiz Fernando Almeida, e o diretor da Dapa, Michel Clément. O convênio, que tem duração de cinco anos, estabelece cooperação regular de experiências, envolvendo a pesquisa e o intercâmbio metodológico no âmbito do patrimônio arqueológico, marítimo e fluvial, e de inventário. O acordo também estabelece a valorização e a gestão do patrimônio industrial do século XX e a formação de especialistas franceses e brasileiros. Essa cooperação terá que ocorrer pela troca de experiências e de informações, além do envio de missões técnicas compostas por especialistas dos dois países.

Segundo o documento, deverão ocorrer avaliações anuais das ações que servirão de base para o desenvolvimento de novas estratégias e, também, para a revisão do próprio acordo, se for necessário. O protocolo prevê ainda a possibilidade de ampliação do prazo de validade e das linhas temáticas estabelecidas, o que pode ser definido a qualquer momento.

Serviço:
Colóquio França-Brasil sobre Patrimônio Cultural
Data: de 05 a 08 de outubro de 2009
Horário: das 9h às 18h
Local: Palácio Gustavo Capanema - Rua da Imprensa, 16 - Centro - Rio de Janeiro
Entrada franca (mediante cadastramento no local) 

Mais informações: 
Assessoria de Comunicação Iphan  
Adélia Soares - adelia.soares@iphan.gov.br
Fones: (61) 3326-6864 / 3414-6187
www.iphan.gov.br