publicada em 16 de dezembro de 2009, às 13h37

Último dia de encontro promovido pelo Iphan ratifica diretoria da Associação Brasileira de Cidades Históricas

Ouro Preto, 16 de dezembro de 2009. O último dia do Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com o Fórum Nacional de Dirigentes e Secretários Estaduais de Cultura e a Associação Brasileira de Cidades Históricas – ABCH, foi destinado à apresentação dos resultados dos debates das sessões e mesas temáticas e, também, para a realização do Fórum da ABCH, com a presença de representantes de municípios de todos os cantos do país.

O encontro dos prefeitos e secretários municipais com o Iphan teve um caráter de assembléia geral, com a aprovação do estatuto do ABCH e com a ratificação da diretoria que tomou posse simbólica diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em outubro, durante o lançamento do PAC das Cidades Históricas, em Ouro Preto – MG. De acordo com o estatuto, a ABCH – criada em fevereiro de 2009 e presidida pelo prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo – tem como objetivo principal representar os municípios brasileiros com bens culturais protegidos pelo Iphan, gerindo ações de interesses comuns não só na área da preservação cultural, mas também em relação ao incentivo ao turismo. 

De acordo com o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, a criação da ABCH “é estratégica para a consolidação do PAC das Cidades Históricas porque consolida a política de gestão transversal do patrimônio cultural, ampliando a capacidade de interlocução por meio de outros agentes que não sejam especificamente as instituições públicas de gestão do patrimônio”. Ao final do encontro, Luiz Fernando de Almeida e o prefeito Ângelo Oswaldo assinaram um termo de compromisso entre o Iphan e a prefeitura municipal, visando à interação institucional. 

O Fórum Nacional do Patrimônio Cultural
O evento reuniu gestores, pesquisadores, profissionais, representantes de instituições das áreas de planejamento público e patrimônio cultural e teve abrangência nacional. Foi voltado para discussão, reflexão e construção conjunta da Política Nacional de Patrimônio Cultural – PNPC, buscando definir os desafios, as diretrizes e as estratégias de atuação dos gestores. Os próximos encontros acontecerão a cada dois anos, sempre nas cidades onde o prefeito for também o presidente da ABCH. 

Os esforços do Iphan para a construção do SNPC vêm sendo implementados desde 2007, especialmente na área de gestão de patrimônio cultural.  São várias ações como a reorganização da ABCH, a pactuação com o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e a criação do Grupo de Trabalho do Patrimônio – GT Patrimônio, reunindo Iphan e órgãos estaduais do patrimônio. Vale citar ainda a realização da I Oficina de Patrimônio e a participação do Iphan na organização da II Conferência Nacional de Cultura – CNC, além dos Planos de Ação para as Cidades Históricas. 

Os participantes do Fórum Nacional do Patrimônio Cultural redigiram a Carta de Ouro Preto, um documento base, elaborado por tema e área de atuação, para a criação de diretrizes para a Política Nacional do Patrimônio Cultural e a estruturação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural. Também serão publicados artigos sobre os temas apresentados pelos conferencistas e os Anais do I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural, com o resumo dos trabalhos apresentados no evento.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan 
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
(61) 2024.5449
www.iphan.gov.br 
sistema.nacional@iphan.gov.br