publicada em 14 de dezembro de 2009, às 13h43

Com o objetivo de fazer valer as recomendações do I Seminário Qualidade na Conservação de Monumentos, realizado no Rio de Janeiro em agosto de 2009, está previsto para o final de janeiro uma reunião, em Brasília, de um grupo de trabalho constituído por técnicos das regionais e do Depam que executam tarefas diretamente relacionadas com orçamento, planejamento e especificações técnicas nas áreas de conservação. O evento será o primeiro de uma série prevista para 2010, conforme sugestões formuladas no Seminário.

O I Seminário Qualidade na conservação de monumentos, promovido pela Coordenação de Conservação de Bens Imóveis do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, realizado entre os dias 17 e 21 de agosto de 2009, no auditório do Palácio Gustavo Capanema no Rio de Janeiro, produziu importantes recomendações, para o aprimoramento da qualidade do trabalho na preservação de monumentos relacionadas à vertente técnica, com a finalidade de orientar a atuação institucional no que se refere à produção de conhecimento na área de conservação do patrimônio cultural. 

O encontro contou com a presença de, aproximadamente, 300 técnicos de todo o Brasil, quase a metade constituída por técnicos do Iphan. Os demais eram de Prefeituras Municipais, Estados, Instituições Públicas e iniciativa privada, profissionais atuantes na área de preservação. Aproveitando a presença significativa de agentes envolvidos na gestão do patrimônio cultural, os debates expandiram, também, para questões mais amplas, como os procedimentos para reconhecimento e valorização de bens patrimoniais e para definição de linhas de atuação dos órgãos de preservação, em especial, o Iphan.

Entre as recomendações mais importantes destacam-se: dar prosseguimento à política de convênios e ampliar a interlocução interinstitucional; inserir o acervo protegido no universo educacional do país; implementar a qualificação da formação básica de profissionais de arquitetura em particular da elaboração de projetos; considerar-se a possibilidade de adaptação de uso diante dos novos contextos, de que nem todo o patrimônio edificado será mantido pela economia do turismo; por meio de ações informativas reforçar o diálogo e a relação com a sociedade; estimular pesquisas científicas sobre conservação tendo por matriz o conhecimento gerado na atuação de rotina das instituições; distribuir responsabilidades, com os proprietários de imóveis, especialmente, os edifícios religiosos; promover a participação do Iphan na gestão do banco de projetos apresentados ao Pronac; e, dar continuidade à realização dos encontros de capacitação técnicos do Iphan e parceiros, realizando-os, preferencialmente, no primeiro semestre de cada ano a fim de não chocar com a execução financeira e garantir a presença de todos os servidores envolvidos na rotina de fiscalização e acompanhamento técnico.