Informe VIII sobre os Planos de Ação em Cidades Históricas

publicada 27 de janeiro de 2010, às 11h44

 

O esforço empreendido por todo o Brasil surpreendeu as expectativas e traz para as cidades históricas uma perspectiva única, onde mais de 150 cidades históricas mostram a capacidade de desenvolver um planejamento estratégico para o seu desenvolvimento social e econômico. 

O orçamento do Governo Federal, como é de conhecimento público, foi enviado à sanção presidencial há três semanas e deve estar liberado para os órgãos federais, após o decreto de contingenciamento, até meados de fevereiro.

O esforço empreendido pelas cidades candidatas, governos estaduais e Iphan, permitiu pleitear a duplicação de nosso orçamento atingindo cerca de R$220 milhões em investimentos finalísticos.

Este momento de silêncio tem sido de árduo trabalho de sistematização e operacionalização dos instrumentos jurídicos necessários para a execução destes recursos em parceria com as Prefeituras Municipais e Governos Estaduais, que é o objetivo maior desta ação, garantindo a valorização das capacidades locais de transformar a realidade.

Finalizamos este trabalho, parcialmente, para apreciação dos Superintendentes, Diretores e participantes da reunião de planejamento estratégico do Iphan, recém-ocorrida entre os dias 20 e 22 de janeiro.

Enviamos a todos a sistematização dos trabalhos como forma de manter a mobilização e dar transparência ao processo.

Além disso, usamos a compilação das informações enviadas pelos municípios e superintendências do Iphan para promover a articulação com os demais Ministérios do Governo Federal, de modo a garantir os recursos pactuados para investimentos nas cidades históricas, em especial, dos ministérios do Turismo, Cidades e Educação.

Esperamos, em breve, transmitir mais informações aos parceiros sobre as confirmações do que deverá ser executado este ano. A partir deste momento e entre fevereiro e junho será necessário novamente empreender um grande esforço para concluir a realização dos convênios com os governos municipais e estaduais para o que contaremos com a colaboração de todos. 

Coordenação dos Planos de Ação

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