publicada em 08 de março de 2010, às 11h11

Ressaltando a importância de implantar uma forte rede de proteção ao patrimônio, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, abriu as discussões sobre políticas públicas para a área de patrimônio, na pré-conferência setorial preparatória da II Conferência Nacional de Cultura - CNC, realizada pelo Ministério da Cultura – MinC. Durante os dias 8 e 9 de março, técnicos do Iphan e agentes culturais de todo o país estão reunidos nas tendas armadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, discutindo linhas de ação e estratégias de valorização e preservação do patrimônio cultural brasileiro.

Luiz Fernando de Almeida destacou a importância da realização de fóruns como a CNC que proporciona a qualificação participativa das políticas públicas, garantindo que a gestão do patrimônio cultural faça parte do dia a dia das comunidades. “Com esse novo enfoque na gestão cultural, o bem protegido não fica mais como uma coisa distante do cidadão. Ao contrário. As pessoas passam a entender o patrimônio como um instrumento capaz de gerar desenvolvimento social e, com isso, a comunidade também passa a ser mais um agente de valorização e preservação da cultura de sua região”, afirma.

Também participaram dos debates de abertura da pré-conferência setorial de patrimônio os diretores do Iphan, Dalmo Vieira Filho, do Departamento de Patrimônio Material – Depam, Márcia Sant’Anna, do Departamento de Patrimônio Imaterial – DPI, e Márcia Rollemberg, do Departamento de Articulação e Fomento – DAF. Cada um deles apresentou suas linhas de atuação, todas focadas na gestão de patrimônio como uma ação de caráter transversal, onde os atores culturais da sociedade civil têm maior interlocução com os agentes públicos, rompendo a antiga ideia de que a questão do patrimônio deve ser tratada por meio de políticas setoriais. Entre outras ações, o investimento em educação patrimonial tem sido um dos principais instrumentos utilizados pelo Iphan para implantar esse novo modelo de gestão patrimonial.

O Iphan também levará para o debate as ações que vem desenvolvendo para a construção do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural – SNPC e os Planos de Ação para as cidades históricas - PAC Cidades Históricas. O SNPC tem como objetivo articular as políticas públicas de preservação nas três instâncias de governo. A construção desse sistema responde à necessidade de articulação e desenvolvimento de uma rede de atores que trabalham na área do patrimônio cultural, onde é fundamental reforçar o pacto federativo para alinhar e otimizar esforços e recursos para coordenação, regulação e fomento. Trata-se de uma ferramenta de atuação governamental, promovendo a definição conjunta de objetivos, estratégias e ações.

Já o PAC Cidades Históricas, é uma ação voltada aos municípios protegidos ou em processo de tombamento federal e, ainda, cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O Plano de Ação é um planejamento integrado coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e tem como base os acordos firmados com municípios, visando pactuar ações sobre o território entre os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Veja a programação completa da II Conferência Nacional de Cultura.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan 
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
(61) 2024-5449
www.iphan.gov.br