publicada em 03 de março de 2010, às 11h30

Ampliar o acesso da população às políticas de patrimônio; contribuir para o desenvolvimento de sociedades sustentáveis; instituir a gestão compartilhada do patrimônio cultural entre as três esferas de governo e a sociedade, são temas estratégicos defendidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que serão debatidos nas Pré-Conferências Setoriais sobre patrimônio, nos dias 8 e 9 de março, em Brasília, preparatórias da II Conferência Nacional de Cultura, a ser realizada entre 11 e 14 de março.

O presidente, Luiz Fernando de Almeida, e os diretores do Iphan estarão presentes na solenidade de abertura das Pré-Conferências Setoriais no domingo, 7 de março, 19h, no Teatro Nacional Cláudio Santoro. Eles participam também da abertura das setoriais de patrimônio, na segunda-feira, nas tendas montadas no gramado da Esplanada dos Ministérios. 

O Iphan também levará para o debate na Conferência as ações que vem desenvolvendo para a construção do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural – SNPC e os Planos de Ação para as cidades históricas - PAC Cidades Históricas. O SNPC tem como objetivo articular as políticas públicas de preservação nas três instâncias de governo. A construção desse sistema responde à necessidade de articulação e desenvolvimento de uma rede de atores que trabalham na área do patrimônio cultural, onde é fundamental reforçar o pacto federativo para alinhar e otimizar esforços e recursos para coordenação, regulação e fomento. Trata-se de uma ferramenta de atuação governamental, promovendo a definição conjunta de objetivos, estratégias e ações.

Já o PAC Cidades Históricas, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro de 2009, é uma ação voltada aos municípios tombados ou em processo de tombamento federal e, ainda, cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O Plano de Ação possui um planejamento integrado proposto pelo Iphan, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e tem como base os acordos firmados com municípios, visando pactuar ações sobre o território entre os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Veja a programação completa da II Conferência Nacional de Cultura.