publicada em 20 de maio de 2010, às 14h30

Os recursos serão destinados a obras de restauro e recuperação do patrimônio histórico nas cidades de Campo Grande e Corumbá

Em solenidade realizada no Armazém Cultural, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, assinou, com o governador André Puccinelli e os prefeitos de Campo Grande, Nelson Trad Filho, e de Corumbá, Ruitter Cunha de Oliveira, a participação dos municípios no Plano de Ação das Cidades Históricas – PAC Cidades Históricas. A solenidade será às 19h, no Armazém Cultural, em Campo Grande.

A superintendente do Iphan-MS, Margareth Escobar orientou os agentes das cidades na elaboração dos planos de ação que receberão, até 2012, investimentos da ordem de R$ 100 milhões de reais para a recuperação de prédios e conjuntos arquitetônicos tombados pelo Iphan, considerados de valor artístico, histórico e cultural, nas cidades de Campo Grande e Corumbá.

O primeiro monumento a receber os recursos do PAC Cidades Históricas em Mato Grosso do Sul será a Estação Ferroviária de Campo Grande, tombada pelo Iphan em dezembro de 2009. O Complexo Ferroviário da antiga Estada de Ferro Noroeste do Brasil – EFENOB será totalmente revitalizado e deverá ser transformado em um novo espaço cultural da capital sul-matogrossense. O projeto prevê investimentos iniciais de R$ 2,6 milhões. Já em Corumbá, o Iphan, governo estadual e prefeitura atuarão em diversas ações, como a recuperação do prédio da Alfândega, por exemplo, que será cedido à Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, e o recurso é de R$ 5 milhões, disponibilizado pelo do ministério da Educação. Também estão previstos projetos de recuperação das antigas sedes da prefeitura e da Enersul e o embutimento da fiação na área do Porto Geral.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios tombados ou em processo de tombamento federal e, ainda, cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O Plano de Ação possui um planejamento integrado proposto pelo Iphan, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e tem como base os acordos firmados com municípios, visando pactuar ações sobre o território entre os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Ações previstas para Campo Grande-MS, dentro Plano de Ação das Cidades Históricas – PAC Cidades Históricas
• Recuperar e readequar a estação ferroviária de Campo Grande-MS para a instalação do Centro de Documentação e Referência da EFNOB/RFFSA em MS e revitalizar o Armazém da ferrovia.
• Elaborar o Plano Geral de Uso e Ocupação da Esplanada da Rede Ferroviária Federal em Campo Grande, no espaço compreendido pelo leito da ferrovia desde a Rua Plutão, no Bairro Cabreúva, até a Rua Maracaju no centro da cidade, incorporando toda a área tombada pelo Iphan;
• Recuperar o prédio da rotunda da Esplanada da Ferrovia com a reconversão do seu uso, em conformidade com o Plano Geral de Uso e Ocupação da Esplanada da Ferrovia.
• Implantar o circuito Cultural Integrado, incorporando o Horto Florestal ao Parque Orla Morena, tendo como elemento indutor o leito da ferrovia, possibilitando um percurso turístico e de lazer estruturado com ambientes de animação, nos quais os artistas e artesãos possam expor eventualmente o seu trabalho
• Implantar o Parque Esplanada contemplando especialmente uso cívico e cultural e outros possíveis, entre os quais espaço para pista de caminhada, ciclovia, áreas de descanso, espaço para circulação/manobra das composições ferroviárias para fins turísticos e áreas de descanso/contemplação;
• Elaborar o projeto museográfico da Estação Ferroviária
• Implantar a Casa do Patrimônio em Campo Grande
• Promover o tombamento da Casa da Memória, edificação existente na Avenida Calógeras esquina com a Rua Barão do Rio Branco, e inventariar eventuais bens móveis existentes em seu interior, com vistas a uma possível desapropriação do imóvel pela PMCG e realização de obras necessárias.
• Promover a criação e divulgação de marca identitária de Campo Grande a partir das características peculiares da cidade e a incorporação do seu uso nos programas e registros oficiais, turísticos, esportivos e culturais da cidade.
• Revitalizar o prédio da antiga rodoviária e seu entorno imediato, promovendo a alteração de uso e melhoria da acessibilidade.
• Requalificar o espaço da Comunidade Quilombola Tia Eva e da Igreja São Benedito
• Promover curso de capacitação envolvendo o Iphan, a prefeitura e o CREA.
• Elaborar e implementar um Programa de Educação para a Cidadania, que contemple as questões de interesse histórico e cultural, a dinâmica sócio econômica, a educação para o trânsito e qualidade urbanístico-ambiental da área central da cidade.
• Estruturar uma agenda cultural municipal compatibilizada com as ações do Plano Local, do Plano Municipal de Cultura, integrando ações do Estado, Iphan e demais parceiros, incluindo material de divulgação.
• Capacitar os agentes locais (guias, receptivos, taxistas e outros prestadores de serviço) e aprimorar o roteiro turístico cultural para o ônibus do "city tour";
• Fazer o inventário dos imóveis de interesse para tombamento definidos pelo Plano Local de revitalização do centro de Campo Grande;
• Inventariar, registrar e estabelecer um plano de salvaguarda do patrimônio imaterial como forma de fortalecimento da identidade local.
•Revitalizar o Mercado Municipal e seu entorno imediato; ampliar o espaço de ao ar livre integrando a praça existente com o atual estacionamento; implantar estacionamento subterrâneo;
• Implantar melhorias no Memorial da Cultura Indígena e Loteamento Marçal de Souza,
• Elaborar o Plano de Marketing voltado à difusão do patrimônio histórico e cultural, do fortalecimento do turismo e economia local

Ações previstas para Corumbá-MS, dentro Plano de Ação das Cidades Históricas – PAC Cidades Históricas
• Inventario Nacional de Referencias Culturais - Festa do Banho de São João
• Revitalização da Praça da República
• Revitalização e reconversão funcional do Antigo Mercadão e Praça Uruguai
• Revitalização do prédio da Antiga Fabrica de Gelo
•Implantação do 'Memorial do Homem Pantaneiro' na Casa Vasquez e Filhos
• Revitalização do prédio da Antiga Prefeitura
• Restauração do prédio Casa do Artesão
• Revitalização do prédio Instituto Luis de Albuquerque
• Reforma do predio da Antiga Câmara
• Revitalização do Cemitério Santa Cruz
• Obra de restauro e revitalização do predio do Hospital da Sociedade Beneficiencia Portuguesa
• Oficinas de capacitação na área Educação Patrimonial
• Oficinas de capacitação na área de Patrimonio Imaterial
• Inventario dos imoveis da área de interesse cultural
• Sinalização Turistico Cultural - área de interesse cultural
• Construção da praça do monumento de fundação de Albuquerque e material de divulgação
• Execução de obra para implantação da Casa do Patrimonio de Corumbá
• Projeto de urbanização da orla do rio Paraguai, incluindo contenção da encosta
• Urbanização da orla do rio Paraguai, incluindo obra de contenção da encosta
• Projeto de acessibilidade na área tombada e entorno
• Projeto de acessibilidade nos cruzamentos da área de interesse cultural
• Linha de crédito para imóveis privados
• Trem do Pantanal
• Socialização do sítio do Lajedo rupestre
• Embutimento de fiação elétrica da orla do Porto Geral
• Revitalização do Prédio da Enersul
• Obra de reconversão funcional do prédio da Alfandega Nova

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
(61) 2024-5449
www.iphan.gov.br