publicada em 29 de junho de 2010, às 16h03

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, estaránesta terça-feira, dia 29, em Belo Horizonte para assinar com 20 prefeitos a adesão dos municípios mineiros ao PAC Cidades Históricas. A cerimônia será na sede da Superintendência do Iphan-MG, a partir das 17h30. O acordo prevê investimentos da ordem de R$ 254 milhões para Minas Gerais, distribuídos em 322 ações a serem implementadas nos próximos quatro anos. 

Entre os objetivos e as ações estratégicas previstas no PAC Cidades Históricas estão a requalificação urbanística dos sítios históricos, com embutimento de fiação elétrica, recuperação de espaços públicos, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano, sinalização, iluminação e internet sem fio, para estimular usos que garantam o desenvolvimento econômico, social e cultural. As ações buscam, ainda, o financiamento para a recuperação de imóveis privados, recuperação de monumentos e imóveis públicos, o desenvolvimento das cadeias produtivas locais, especialmente as tradicionais, incrementando a capacidade de geração de renda e a melhoria da qualidade de vida.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto. O programa é voltado aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para integrar ao PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Ações previstas no Plano de Ação das Cidades Históricas de Minas Gerais:
Barão de Cocais
A previsão é de investimentos de R$ 7,6 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Restauração do Sobrado do Cartório 
• Projetos de restauro das igrejas do Santana e Rosário no Distrito de Cocais 
• Restauração dos elementos artísticos, bens móveis e revisão dos telhados das Igrejas de Santana e do Rosário 
• Cabeamento subterrâneo no entorno da Matriz São João Batista (em Barão de Cocais) e nos largos do Rosário e de Santana em Cocais 
• Elaboração de plano de gestão no Sítio Arqueológico Pedra Pintada 

Belo Horizonte
A previsão é de investimentos de R$ 82,9 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Limpeza e restauração do viaduto Santa Tereza - Hipercentro BH 
• Restauração do mobiliário de época da Casa Kubitschek 
• Restauração do jardim projetado por Burle Marx da Casa Kubitschek 
• Restauração do Teatro Francisco Nunes no Parque Municipal 
• Exposição, publicação gráfica e audiovisual do Inventário do Patrimônio Cultural do Mercado Central e do Ofício de Fotógrafo Lambe-lambe 
• Restauração da Sede da Fundação Zoobotânica 

Cataguases
A previsão é de investimentos de R$ 29,9 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Projeto de Restauro dos Elementos Artísticos do Colégio Cataguases 
• Recuperação da Praça Rui Barbosa 
• Requalificação Urbanística da Praça Santa Rita 

Catas Altas
A previsão é de investimentos de R$ 6,7 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Restauração do Casarão Dr. Moreira 
• Cabeamento subterrâneo no núcleo histórico 
• Sistema de segurança nos imóveis com acervo histórico, como Igreja Matriz de NS da Conceição, capela de Santa Quitéria, Igreja do Rosário e Capela NS do Bonfim 
• Restauração Capela Santa Quitéria e entorno 

Congonhas
A previsão é de investimentos de R$ 1 milhão entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Elaboração de projeto executivo de embutimento de fiação aérea
•         Elaboração do Plano Diretor de Iluminação pública para traçar diretrizes de marcação dos monumentos, iluminação de destaques em praças, jardins e monumentos históricos
•         Elaboração de projeto de requalificação das vias urbanas de acesso aos monumentos históricos.
•         Elaboração de projeto executivo para requalificação das praças e jardins das vias de acesso aos monumentos históricos
•         Elaboração de projeto para requalificação dos prédios públicos, entre eles Paço Municipal - Prefeitura, Cine Leon, Museu de Imagem e Memória de Congonhas e Escola Municipal Fortunata de Freitas Junqueira

Cristiano Otoni
A previsão é de investimentos de R$ 802 mil entre 2010 e 2013.
Principal ação:
•         Projeto de restauração e intervenção urbana do núcleo histórico de São Caetano

Diamantina
A previsão é de investimentos de R$ 624 mil entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Restauração e requalificação do prédio Niemeyer - antigo Clube JK
•         Criação do Parque Municipal Serra dos Cristais
•         Requalificação do Largo Dom João e Praça Sagrado Coração de Jesus

Itabira
A previsão é de investimentos de R$ 10,6 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Cabeamento Subterrâneo no Núcleo Histórico 
• Restauração da primeira sede do Hospital Nossa Senhora do Carmo 

Itabirito
A previsão é de investimentos de R$ 4,3 milhões entre 2010 e 2013.
Principal ação:
•         Cabeamento Subterrâneo

Ouro Branco
A previsão é de investimentos de R$ 1,5 milhão entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Elaborar Código de Postura para estabelecimento de diretrizes quanto a instalação de engenhos de publicidade
•         Elaborar Plano Diretor

Ouro Preto
A previsão é de investimentos de R$ 32,6 milhão entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio - Distrito de Glaura
•         Restauração da Igreja Matriz de São Bartolomeu
•         Restauração da Capela de São João - Distrito Sede
•         Restauração da Capela de São Sebastião - Distrito Sede
•         Restauração dos chafarizes do Distrito Sede

Paracatu
A previsão é de investimentos de R$ 15,6 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
• Execução da obra dos projetos complementares de restauração da Igreja de NS do Rosário 
• Contratação de projeto elétrico, luminotécnico e de sonorização para a Igreja Matriz de Santo Antônio 
• Projeto de restauração de três edificações coloniais para abrigar Museu do Ouro, Casa do Patrimônio, Escritório Técnico Iphan-MG e Secretaria Municipal de Cultura 
• Confecções de cartilhas sobre o patrimônio cultural de Paracatu 

Pitangui
A previsão é de investimentos de R$ 6,9 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Restauração do Museu Histórico de Pitangui - Casa de Câmara e Cadeia
•         Restauração dos acervos sacro e documental do Instituto Histórico de Pitangui
•         Cabeamento subterrâneo
•         Plano de manejo para criação do Parque Histórico Cultural Sítio Arqueológico - Mina dos Bandeirantes
•         Restauração da Igreja de São Francisco de Assis e entorno (Praça Dr. Izauro Epifânio)

Raposos
A previsão é de investimentos de R$ 4 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Projeto de restauração arquitetônica e complementares para a Matriz NS da Conceição
•         Implantação do projeto executivo do parque e o entorno do manancial do Ribeirão do Prata
•         Restauração arquitetônica da Estação Ferroviária para implantação do museu da memória e da história
•         Restauração da capela NS do Rosário

Sabará
A previsão é de investimentos de R$ 30,4 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Restauração da capela de Santo Antônio no distrito de Pompeu
•         Reforma do Conselho de Arte de Sabará
•         Restauração da Igreja Bom Jesus
•         Projeto urbanístico e paisagístico para o caminho tronco
•         Restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário
•         Projeto de reurbanização do Largo de São Francisco
•         Revitalização urbanística e paisagística do Largo da Matriz

Santa Bárbara
A previsão é de investimentos de R$ 2,7 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Restauração da Casa de Cultura
•         Projeto de restauro dos elementos arquitetônicos da Igreja Matriz de Santo Amaro (Brumal)
•         Restauração dos elementos arquitetônicos da Igreja da Matriz de Santo Amaro (Brumal)
•         Projeto de requalificação urbana do centro histórico de Brumal
•         Recuperação do aspecto original do centro histórico de Brumal

Santa Luzia
A previsão é de investimentos de R$ 11,1 milhões entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Revitalização da Praça Deodoro da Fonseca
•         Revitalização das fontes dos Camelos, Garajau, Intendência e Biquinha - Av. Raul Teixeira da Costa
•         Elaboração de projeto executivo de urbanização viária da Av. Raul Teixeira da Costa
•         Elaboração de projeto executivo de requalificação da praça Alexandre Finamori França
•         Elaboração do projeto executivo do complexo da estação ferroviária - principal
•         Elaboração de projeto executivo de restauração da Casa Tofani para abrigar o Museu do Imigrante e Centro de Referência do Professor
•         Obra das Estações Ferroviárias  da Frimisa e do Capitão Eduardo e entorno

São João Del Rei
A previsão é de investimentos de R$ 1,8 milhão entre 2010 e 2013.
Principal ação:
•         Cadastro imobiliário e plantas cadastrais planialtimétricas do município
Serro
A previsão é de investimentos de R$ 2,5 milhões entre 2010 e 2013.
Principal ação:
•         Implantação do Terminal Turístico Rodoviário

Tiradentes
A previsão é de investimentos de R$ 415,5 mil entre 2010 e 2013.
Principais ações:
•         Iluminação de destaque para os monumentos históricos e becos
•         Elaboração de projeto de restauração do Chafariz de São José e Aqueduto

Serviço:
PAC Cidades Históricas em Minas Gerais
Data: 29 de junho de 2010
Horário: às 17h30
Local: Superintendência Iphan - Rua Januária, 130 – Centro –Belo Horizonte - MG

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan
(61) 2024-5449 / 2024-5459
www.iphan.gov.br