publicada em 28 de junho de 2010, às 16h16

A superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Maranhão (Iphan-MA), o governo estadual e a prefeitura de São Luís assinam, no dia 1º. de julho de 2010, o Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural – APPC da cidade de São Luís. A cerimônia confirma a adesão da capital maranhense no PAC Cidades Históricas. As ações serão, que serão implementadas no período de 2010-2013, começaram a ser planejdas no segundo semestre de 2009, em uma articulação integrando os agentes governamentais e a sociedade civil. O objetivo principal é promover o desenvolvimento sustentável do Centro Histórico de São Luís, conciliando suas funções urbanas e residenciais.

Com previsão de investimentos da ordem de R$ 300 milhões, as ações previstas no PAC Cidades Históricas no Maranhão buscam a reabilitação urbana, a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento da gestão do município. Neste sentido, estão previstas ações que abrangem a formação de técnicos, o desenvolvimento e aplicação de instrumentos de gestão integrada, a recuperação, valorização e promoção do uso do patrimônio cultural, o desenvolvimento da infraestrutura urbana e social, a recuperação e promoção de usos de imóveis privados, o fomento às atividades produtivas locais e a difusão e promoção do patrimônio cultural.

Para 2010 estão previstas ações de dinamização do turismo e da cultura locais, incentivo ao uso habitacional, geração de emprego e renda, modernização dos instrumentos de gestão e planejamento, além de obras de requalificação de infraestrutura, equipamentos e serviços urbanos. Para viabilizar a execução de parte dessas ações, já estão sendo celebrados convênios entre o Iphan e a prefeitura de São Luís para a realização do Plano Diretor de Mobilidade e Acessibilidade Urbana da Área Central, a restauração do antigo Cine Roxy para abrigar o Cine Teatro Municipal, a requalificação do imóvel da Rua do Giz número 445 para receber unidades habitacionais, e a Modernização do Sistema de Gestão Urbana no âmbito do Centro Histórico de São Luís.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para integrar ao PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Serviço:
Solenidade de Assinatura do APPC de São Luís
Data: 01 de julho de 2010
Horário: às 10h30
Local: Auditório Reis Perdigão - Palácio La Ravardière - Prefeitura Municipal de São Luís

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan
comunicao@iphan.gov.br
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
(61) 2024-5449
www.iphan.gov.br