publicada em 24 de junho de 2010, às 13h22

A previsão é de investimentos de R$ 230 milhões para valorização e recuperação do patrimônio cultural de Aracaju, Laranjeiras e São Cristóvão

Em um cenário do século XVIII, a comunidade de São Cristóvão, em Sergipe, participou da solenidade de assinatura da adesão dos municípios de Aracaju, Laranjeiras e São Cristóvão ao PAC Cidades Históricas, ocorrida na última terça-feira, 22 de junho. O acordo foi assinado entre o Ministro da Cultura, Juca Ferreira, o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, o governador de Sergipe, Marcelo Déda, os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira Filho, Laranjeiras, Maria Ione Macedo Sobral, e São Cristóvão, Alexsander Oliveira de Andrade, e a superintendente do Iphan-SE, Terezinha Alves de Oliva.

De acordo com Luiz Fernando de Almeida, o PAC Cidades Históricas é uma evolução da política de patrimônio no Brasil porque já que vai além da recuperação do bem físico. “O acordo assinado é resultado de plano de ações que será executado nos próximos quatro anos com a perspectiva de melhoria na qualidade de vida, fortalecendo o patrimônio das cidades, mas, principalmente, a alto estima das pessoas que vivem nos centros históricos”, ressalta o presidente do Iphan. Já o ministro Juca Ferreira reafirmou o compromisso do governo federal no investimento na cultura “como forma de valorização do cidadão que passa a ser parte integrante da gestão do patrimônio”, completa. Além do PAC Cidades Históricas, o Ministério da Cultura assinou vários convênios com o estado de Sergipe e os municípios, e lançou o edital para a seleção de Cines e Pontos de Cultura.

A superintendente do Iphan em Sergipe, Terezinha Alves de Oliva, explica que as ações previstas nos planos de ação dos municípios devem estar totalmente concluídas até 2013. Neste período, os investimentos do PAC Cidades Históricas serão destinados para recuperação de prédios e conjuntos arquitetônicos tombados e para a promoção do Patrimônio Cultural como um todo, nas cidades de Aracaju, Laranjeiras e São Cristóvão. A capital do estado deve receber R$ 100 milhões. As obras deverão começar no edifício da Antiga Alfândega, que deverá abrigar o Centro de Cultura da cidade, com previsão de recursos em torno de R$ 3 milhões. 

A previsão para Laranjeiras é de investimentos de R$ 50 milhões. Iphan, governo estadual e prefeitura atuarão em diversas ações, como a restauração da Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Homens Pardos, realizada pela Oficina-Escola, com recursos de mais de R$ 1 milhão. A restauração da Casa de Folclore Zé Candunga deverá receber R$ 50 mil e estão previstos R$ 3 milhões para o Museu Afro-Brasileiro de Sergipe. Em São Cristóvão, com verbas propostas de R$ 60 milhões, além das obras de restauração, está prevista requalificação urbanística em vários pontos do perímetro tombado. Entre elas, a revitalização da área de comércio e dos portos, incluindo o Mercado Central da cidade.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para integrar ao PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br 
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
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