publicada em 01 de junho de 2010, às 15h25

A solenidade será durante a visita do presidente Lula a Salvador, acompanhado do ministro da Cultura e do presidente do Iphan

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, participa, em Salvador, na Bahia, da solenidade de adesão de 16 municípios ao PAC Cidades Históricas. O acordo será assinado também pelo governador do estado, Jacques Wagner, e os prefeitos das cidades pactuadas. A previsão é de investimentos da ordem de R$ 692 milhões, das esferas federais, estadual e municipais, a serem aplicados em 315 ações, nos próximos quatro anos. A solenidade será às 16h, durante a reinauguração do Palácio Rio Branco. 

Os 16 municípios baianos estão localizados do sertão ao litoral-sul, da Chapada Diamantina ao Recôncavo. O superintendente do Iphan-BA, Carlos Amorim, explica que os agentes culturais receberam as orientações para a elaboração dos planos de ação que visam o restauro e a recuperação do patrimônio cultural no estado. Segundo ele, as ações previstas do PAC Cidades Históricas para a Bahia envolvem requalificação de espaços públicos, construção de terminais de transporte e equipamentos urbanos, construção de habitação social para relocação de ocupações irregulares em áreas de preservação, implantação de redes de infraestrutura urbana em sítios tombados, entre outras.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com lugares registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. Para integrar ao PAC o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Ações previstas, dentro Plano de Ação das Cidades Históricas na Bahia
Salvador
A previsão é de investimentos de R$ 243 milhões entre 2010 e 2013, num total de 46 ações, entre elas:
• Restauração da Igreja da Ordem Terceira de São Domingos 
• Restauração da Igreja e Convento da Ordem Primeira do São Francisco
• Complementação das Obras de Restauração da Igreja e Cemitério de Nossa Senhora do Pilar
• Restauração e requalificação do Solar Berquó, sede do Iphan-BA 
• Restauração do Solar Amado Bahia e sua adaptação em Escritório Técnico do Iphan/BA e Centro de Referência do Mar 
• Requalificação do Terreiro da Casa Branca (Ilê Axé Iyá Nassô Oká) 
• Requalificação do Terreiro do Bate Folha (Mansu Banduquenqué) 
• Construção de Palco Móvel na atual "Praça do Reggae" no Largo do Pelourinho
• Requalificação do Terreiro do Gantois 

Cachoeira
A previsão é de investimentos de R$ 105 milhões entre 2010 e 2013, num total de 31 ações, entre elas:
• Restauração dos azulejos da igreja matriz do Rosário
• Embutimento da fiação nos logradouros do Centro Histórico
• Restauração da capela da Pena
• Restauração do Cemitério dos Alemães e capela e dos seus bens móveis e integrados
• Requalificação das ruínas de São Francisco do Paraguassú para a implantação de hotel 

Maragogipe
A previsão é de investimentos de R$ 73 milhões entre 2010 e 2013, num total de 27 ações, entre elas:
• Restauração da Casa de Câmara e Cadeia
• Restauração da Capela da Santa Casa de Misericórdia
• Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína da antiga sede da Danemann
• Restauração da igreja Matriz de S. Bartolomeu

Santo Amaro
A previsão é de investimentos de R$ 65 milhões entre 2010 e 2013, num total de 23 ações, entre elas:
• Implantação de Centro Cívico e Cultural na ruína do Uirapuru
• Implantação de sinalização turística
• Conservação da Igreja Matriz 
• Requalificação da Casa de Câmara e Cadeia

São Félix
A previsão é de investimentos de R$ 36 milhões entre 2010 e 2013, num total de 19 ações, entre elas:
• Implantação de Centro Cívico e Cultural no prédio da antiga Estação Ferroviária
• Implantação de Escola Técnica Profissionalizante para o Pólo Naval de São Roque do Paraguassú
• Requalificação e ampliação do Arquivo Público 
• Sinalização dos monumentos históricos 

Itaparica
A previsão é de investimentos de R$ 6,2 milhões entre 2010 e 2013, num total de oito ações, entre elas:
• Restauração da Igreja Matriz do Santíssimo Sacramento
• Implantação do receptivo turístico na Praça do Mercado Municipal de Itaparica
• Sinalização do Centro Histórico

Cairú
A previsão é de investimentos de R$ 34 milhões entre 2010 e 2013, num total de 25 ações, entre elas:
• Embutimento da rede elétrica aérea no Núcleo Histórico da Cidade de Cairú
• Embutimento da rede elétrica aérea no interior e no entorno da Fortaleza do Morro de São Paulo
• Restauração da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Rosário
• Restauração do Convento Franciscano de Santo Antônio de Cairu

Santa Cruz Cabrália
A previsão é de investimentos de R$ 3,7 milhões entre 2010 e 2013, num total de oito ações, entre elas:
• Restauração da Igreja de N. Sra. da Conceição
• Obras de Conservação e Reparo da Casa de Câmara e Cadeia.
• Ampliação da exposição do acervo arqueológico da Casa de Câmara e Cadeia.

Alagoinhas
A previsão é de investimentos de R$ 8,9 milhões entre 2010 e 2013, num total de 12 ações, entre elas:
• Restauração e adaptação da igreja inacabada de Alagoinhas Velhas em centro cultural
• Embutimento de fiação aérea no Centro Histórico.
• Recuperação da Praça das Fontes.

Central
A previsão é de investimentos de R$ 11 milhões entre 2010 e 2013, num total de 12 ações, entre elas:
• Construção da Sede do Centro de Referências Arqueológicas da Caatinga.
• Identificação e salvaguarda de sítios arqueológicos.
• Construção do Museu Arqueológico de Central.

Cipó
A previsão é de investimentos de R$ 35 milhões entre 2010 e 2013, num total de 14 ações, entre elas:
• Restauração do Grande Hotel de Cipó
• Restauração do Edifício Sede da Prefeitura Municipal
• Restauração do Clube Balneário de Cipó

Andaraí
A previsão é de investimentos de R$ 21 milhões entre 2010 e 2013, num total de 26 ações, entre elas:
• Consolidação das Ruinas de Igatu e Construção do Centro de Referência Histórica e de Memória de Igatu
• Embutimento de fiação e adequação da iluminação no distrito de Igatu
• Construção da Casa do Patrimônio na ruína de casarão na Praça Aureliano Gondim em Igatu
• Instalação de cinema digital no Centro Cultural Chique Chique de Igatu

Lençóis
A previsão é de investimentos de R$ 8,9 milhões entre 2010 e 2013, num total de seis ações, entre elas:
• Construção de contorno rodoviário para retirar tráfego pesado do Centro Histórico
• Embutimento da fiação elétrica do Centro Histórico
• Implantação de sistema de sinalização turística.

Mucugê
A previsão é de investimentos de R$ 9,5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 11 ações, entre elas:
• Embutimento da fiação elétrica 
• Restauração do Cemitério Santa Isabel.
• Restauração da Igreja Matriz de Santa Isabel
• Urbanização do entorno do Cemitério Santa Isabel

Palmeiras
A previsão é de investimentos de R$ 10,4 milhões entre 2010 e 2013, num total de 15 ações, entre elas:
• Recuperação, restauração e ativação do Cine Teatro e instalação do Centro Cultural
• Restauração do Casarão do Coronel Joaquim Pinto, no Povoado de Campos de São João, para adaptação em Centro de Referência do Garimpo e do Couro
• Implantação de receptivo turístico e infraestrutura de apoio, e instalação de sinalização turística e informativa no Morro do Pai Inácio

Rio de Contas
A previsão é de investimentos de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013, num total de 32 ações, entre elas:
• Restauração, ampliação e aquisição de equipamentos do Teatro São Carlos
• Restauração da Igreja de Santana
• Conservação da Igreja Matriz do Santissimo Sacramento
• Implantação do Museu de Arqueologia da Chapada Diamantina
• Embutimento da fiação aérea

Serviço:
PAC Cidades Históricas no Bahia
Data: 10 de junho de 2010
Horário: às 16h
Local: Palácio Rio Branco - Praça Tomé de Sousa, Centro - Salvador - Bahia

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5449 / 2024-5459
www.iphan.gov.br