Iphan lança publicação sobre a Convenção da Unesco
publicada em 13 de maio de 2014, às 15h31
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a UNESCO lançam, a publicação Textos base da Convenção de 2003 para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em português.
O material, editado pela UNESCO em 2012 em outras línguas, será apresentado durante o II Encontro de Avaliação da Política de Reconhecimento do Patrimônio Cultural Imaterial, organizado pelo Iphan e que acontece em Brasília até o dia 16 de maio de 2014.
Os Textos base foram publicados, inicialmente em março de 2009, para que os envolvidos tivessem acesso rápido e melhor compreensão dos dispositivos da Convenção de 2003.
A nova edição apresenta as decisões da quarta sessão da Assembleia Geral dos Estados-partes na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, realizada de 8 a 12 de junho de 2012 na sede da UNESCO em Paris.
Vários elementos importantes das Diretrizes Operacionais foram alterados, tais como o princípio de um limite anual geral para as propostas de inscrição e a prioridade dada à Lista do Patrimônio Cultural Imaterial que Requer Medidas Urgentes de Salvaguarda.
A Convenção da UNESCO para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial é voltada para o processo de reconhecimento do patrimônio cultural.
No prefácio da publicação, é lembrado que em menos de 10 anos desde sua adoção a Convenção já tinha obtido a adesão de 145 Estados-membros.
Acesso à publicação online:
http://unesdoc.unesco.org/images/0021/002181/218142POR.pdf
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