publicada em 05 de julho de 2010, às 15h13

A proposta de criar um instrumento regional de reconhecimento do patrimônio cultural foi um dos temas do encontro que reuniu Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela

Reunidos em Buenos Aires, nos dias 22 e 23 de junho de 2010, na III Reunião da Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul, no âmbito da presidência pro-tempore argentina, as delegações dos países integrantes debateram estratégias para a valorização e preservação do patrimônio cultural do Bloco. Abrindo o encontro, o secretário de cultura da Argentina, Alberto Petrina, que ocupou a presidência do grupo neste primeiro semestre, ressaltou a importância estratégica da comissão para acelerar os processos de integração regional.

Entre as decisões tiradas na reunião está a solicitação aos ministérios de Cultura que cada um dos países indiquem os seus representantes que deverão atuar na Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul como núcleos focais. Outros assuntos abordados no encontro foram os itinerários culturais, onde ficou acordada a realização de um seminário no Brasil, em 2011 para aprofundar possíveis temáticas em torno dos itinerários culturais na região. Por outro lado, o Projeto de Itinerário Cultural da Região das Missões Jesuíticas Guaranis foi retomado em reunião técnica realizada no dia 21 de junho, antecedendo a reunião da Comissão com o objetivo de apresentar os encaminhamentos a serem dados, reconsiderando a participação da Bolívia no projeto. Neste sentido, também foi decidida a realização de uma reunião técnica, ainda esse ano, na Bolívia para apresentação dos primeiros resultados conjuntos na próxima reunião do Mercosul, já na presidência pro-tempore brasileira.

Com relação ao Universo Cultural Guarani, a Comissão de Patrimônio Cultural do Mercosul decidiu apoiar os acordos no âmbito do Crespial definindo junto a cada país a instituição e um responsável pelo projeto. Já sobre a prevenção ao tráfico ilícito de bens culturais, o grupo apoiou as recomendações do seminário regional sobre medidas jurídicas e administrativas para a prevenção do tráfico na América Latina. Também foi definido constituir uma rede de informação técnica para apoiar o combate e a prevenção ao tráfico ilícito de bens culturais.  Neste sentido, deverá ser produzido um informe por cada país sobre o assunto, de modo a sinalizar, em junho de 2011, possíveis medidas conjuntas e, entre elas, propostas de trabalho voltadas para a capacitação do setor, a qual poderá ser implementada pelo Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, no Rio de Janeiro. O grupo de países decidiu, ainda, o desenvolvimento de um estudo de caso Brasil/Uruguai – Ponte Internacional Jaguarão/Rio Branco, como piloto para o processo de reconhecimento dos bens culturais, o que poderá significar em importante avanço para os processos de integração regional, a partir do patrimônio cultural.