O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, o governador da Paraíba, José Targino Maranhão, e os prefeitos de João Pessoa, José Luciano Agra de Oliveira, e do município de Areia, Élson da Cunha Lima Filho, estarão reunidos no próximo dia 18 de agosto para assinar o Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural, que prevê ações conjuntas de restauro e recuperação de monumentos, revitalização e reordenamento de praças públicas; requalificação de passeios públicos; ações de educação patrimonial; instalação de mobiliário urbano, acessibilidade, sinalização e iluminação em logradouros e espaços públicos, recuperação e revitalização de áreas ambientais, entre outras intervenções. A cerimônia de assinatura será às 10h, na Nave da Ordem Terceira de São Francisco, no Conjunto Franciscano, no Centro de João Pessoa.

De acordo com a superintendente do Iphan na Paraíba, Eliane Freire, as ações dos planos de ação dos municípios devem estar totalmente concluídas até 2014. Neste período, existe a possibilidade de investimentos de até R$ 465 milhões que deverão ser destinados a mais de 40 intervenções no patrimônio cultural das duas cidades paraibanas, durante os próximos quatro anos. Para Areia, os recursos previstos neste período são de R$112,4 milhões. Já para a capital do estado, a previsão é de investimentos de R$ 352,7 milhões. 

O Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural é uma política de estado para gestão do patrimônio cultural voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido ou registrado no âmbito federal. O município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.

Algumas ações previstas para serem implementadas na Paraíba
Areia
• Ampliação dos serviços de saneamento básico e proteção dos mananciais;
• Ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da cidade e dos seus distritos;
• Conservação da Igreja do Rosário;
• Conservação da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição;
• Conservação do Museu Casa de Pedro Américo;
• Conservação do Teatro Minerva;
• Construção de Mirante no do centro histórico;
• Construção de unidade de reciclagem e beneficiamento de resíduos sólidos;
• Embutimento da fiação no centro histórico;
• Iluminação com destaque para os monumentos e áreas públicas;
• Ordenamento da expansão urbana da cidade;
• Programa de Educação Patrimonial
• Requalificação de vias, praças, calçadas e mobiliário urbano, com adaptação para o portador de necessidades especiais e sinalização turística.
• Requalificação do Hotel Bruxaxá;
• Requalificação do Parque Histórico Municipal do Quebra;
• Requalificação dos acessos aos distritos de Cepilho e Muquém - Rota dos Engenhos;

João Pessoa
• Conservação da Estação Ferroviária de João Pessoa;
• Conservação, restauração e requalificação de monumentos e áreas públicas no centro histórico; 
• Construção de escola de capacitação para confecção de barcos (canoa e remo) e prática esportiva do remo (ação social) no antigo Porto do Capim;
• Criação de linhas de financiamento para imóveis privados;
• Dragagem e sinalização dos rios que compõem o Estuário do Rio Paraíba;
• Estudos e Projetos para enterramento de rede elétrica, telefônica, lógica e TV à cabo no centro histórico;
• Implantação do Sistema de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT;
• Recuperação ambiental do Estuário do Rio Paraíba;
• Recuperação de passeios públicos no centro histórico de João Pessoa (Ruas General Osório, Braz Florentino, Conselheiro Henrique, Visconde de Pelotas, Duque de Caxias, Guedes Pereira, Beaurepaire Rohan, Peregrino de Carvalho, Barão do Triunfo, Rua da República, Irineo Pinto, João Suassuna);
• Requalificação do Antigo Curtume para implantação do Complexo de Produção Audiovisual;
• Requalificação do Parque Zoo Botânico Parque Arruda Câmara – Bica;
• Requalificação Urbanística de áreas públicas no Antigo Porto do Capim;
• Restauração da Antiga Fábrica de Gelo para implantação do centro de apoio ao turista e delegacia de crimes contra o Patrimônio;
• Restauração da Casa da Pólvora e requalificação do entorno;
• Restauração de antigo prédio portuário para instalação da Sede do Controle Ambiental do Estuário do Rio Paraíba;
• Restauração e conservação das Estações Ferroviárias (Bayeux, Santa Rita e Cabedelo);

Serviço:
Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural
Data: 18 de agosto de 2010
Horário: às 10h
Local: Nave da Ordem Terceira de São Francisco – Conjunto Franciscano - Praça São Francico, S/N, Centro - João Pessoa - PB

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br
(61) 2024-5449 / 2024-5459