Diante do desastre provocado pelas chuvas intensas que atingiram a cidade de Salvador, na Bahia, nos últimos dias, a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador decidiram antecipar as medidas do Plano de Ação que começou a ser elaborado em conjunto há cerca de 20 dias. Entre as ações previstas, está a retirada pela Prefeitura dos invasores dos imóveis ameaçados. O governo da Bahia irá desapropriar 111 imóveis e ruínas, destacados pelo relatório da Defesa Civil Municipal. O Iphan fará o escoramento emergencial dos imóveis em risco de desabamento e dará início imediato aos estudos para o projeto de recuperação dos imóveis com fins habitacionais.

Os recursos para o escoramento, orçado em R$ 9 milhões, terão liberação imediata, respeitados os prazos legais, com conclusão prevista para cinco meses. O Iphan também executará projeto de restauração e reconstrução dos imóveis em risco de desabamento. A antecipação do Plano de Ações se deu em função do desabamento de parte do telhado de um casarão na Rua Julião, no Bairro do Comércio, na madrugada desta terça-feira, dia 17 de agosto, que provocou a morte de quatro pessoas. O superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, lamentou profundamente mais este acidente com graves proporções e lembrou que “a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel é do seu proprietário, conforme determina o Código Civil, artigo 937, combinado com os artigos 1280 e 1281”.

Leia nota do Iphan da Bahia.

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