Grupo de Estudos Temáticos – Arqueologia Histórica

O Grupo de Estudos Temáticos da Arqueologia Histórica - GET-Histórica vai se reunir nos dias 19 e 20 de agosto, 16 e 17 de setembro e 18 e 19 de novembro para definir a pauta dos trabalhos a serem realizados. Com base no marco legal de proteção ao patrimônio histórico, o objetivo destas reuniões é fornecer subsídios ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para construção de uma agenda de procedimentos que visam protegem o patrimônio arqueológico no período histórico. A primeira reunião do GET-Histórica foi em 20 de maio.

A arqueologia histórica tem uma interfase muito grande com as intervenções arquitetônicas e urbanas. A Diretora do Centro Nacional de Arqueologia – CNA/Iphan. Maria Clara Migliacio, explica que os arquitetônicos como sítios urbanos e as mais variadas estruturas arquitetônicas da época da colonização até os dias de hoje, trazem informação sobre a formação social e cultural do país. Ela diz ainda que o arqueológico está protegido por lei federal desde 1961 e não pode ser destruído. Todos os bens devem ser estudados e resgatados, com a orientação do Iphan. Neste sentido, os trabalhos do GET-Histórica servirão de base para a elaboração de um processo de gestão específica para o Patrimônio Arqueológico no Período Histórico.

Temas debatidos pelo GET-Histórica
• A pesquisa arqueológica em bens de caráter histórico nas Recomendações Internacionais;
• Arqueologia Histórica no Brasil –legislação, conceitos decisões, reuniões, recomendações; instrumentos normativos; manuais; portarias etc.
• A sistematização das experiências do Iphan e Monumenta. 
• Discussão preliminar da atuação governamental nos diversos níveis no que se refere a políticas; instrumentos e normativas no campo da pesquisa do patrimônio arqueológico de caráter histórico no âmbito das intervenções urbanas e arquitetônicas.
• Discussão da portaria elaborada pelo Iphan e elaboração de uma proposta alternativa se for o caso.
• Discussão do Manual Monumenta.
• Elaboração de manual para o desenvolvimento de projetos arqueológicos em contextos urbanos de relevância histórica, contemplando ruas, praças, áreas de uso coletivo e logradouros em geral.
• Desenvolvimento de ficha de registro para os sítios históricos que possa dialogar com o registro dos bens arquitetônicos e urbanos tombados.

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