Preservação e mobilidade. Com esses objetivos o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do seu Programa de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas, vem promovendo encontros e oficinas para avaliar a presença de pessoas, veículos e elementos modernos em cidades históricas tombadas. 

Nesta quarta-feira, 22 de setembro, Dia Mundial sem Carro, o Iphan apresenta os resultados da Oficina Técnica que ocorreu em Brasília no mês de julho deste ano. O uso indiscriminado de veículos nos centros urbanos foi um dos assuntos debatidos entre 42 participantes, incluindo secretários municipais, técnicos das prefeituras das cidades participantes do Programa Nacional de Mobilidade Acessibilidade Urbana em Áreas Tombadas, consultores das empresas contratadas para estudos dos Planos de Mobilidade, técnicos do Iphan, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea e do Ministério das Cidades. (Veja documento detalhado sobre os resultados da Oficina)

A Oficina foi organizada em três blocos temáticos. O primeiro tratou das Políticas Nacionais do Ministério das Cidades e sua relação com o Programa de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas; o segundo sobre a Definição metodológica do Plano de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Tombadas: Preservação, Mobilidade e Desenvolvimento Urbano; e o último, abordou os Princípios, metodologia de elaboração e apresentação de melhores práticas.

Com relação ao uso de veículos nos centros históricos tombados pelo Iphan, um dos pontos avaliados pelos técnicos durante os debates foi a revisão das perspectivas de se pensar o fluxo de veículos e de pessoas, alertando para a necessidade de se incorporar nos planos de mobilidade, soluções de veículos de baixo impacto ambiental, como é o caso dos biodiesel e dos elétricos. Outra proposta é a adoção de anéis ou cinturões de restrição ao acesso de veículos automotores a determinados trechos das cidades. Por fim, destacou-se a necessidade de uma Política Nacional de Qualificação dos Espaços Públicos com foco na mobilidade e acessibilidade universal e inclusiva.

Os estacionamentos também fazem parte dos debates sobre mobilidades nos centros históricos. Nesse sentido, a Oficina Técnica avaliou que é necessário criar políticas locais de estacionamento para subsidiar um fundo municipal de preservação do patrimônio cultural e gestão da mobilidade. Com esta prática, a gestão da mobilidade poderá ser sustentável e mais adequada à realidade local.

O que são Planos de Mobilidade e Acessibilidade em Áreas Urbanas Tombadas?
Os estudos para a elaboração dos Planos de Mobilidade e Acessibilidade têm como objetivo a produção de conhecimento técnico sobre as soluções praticadas nacional e internacionalmente, além da análise da malha urbana da área tombada, suas características, especificidades de deslocamentos e necessidades de mobilidade, incluindo veículos privados e coletivos, motorizados ou não, fluxos de pedestres e impacto do trafego nos conjuntos arquitetônicos.

A proposta está estruturada em duas etapas. A primeira constitui na produção de um diagnóstico que contempla análises funcionais sobre as relações entre mobilidade, acessibilidade e patrimônio cultural e a visão da população sobre mobilidade. O diagnóstico inclui também a articulação com o governo local, associações civis e movimentos sociais. A segunda etapa trata da produção do Plano Geral de Mobilidade e Acessibilidade. 

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan 
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br