Iphan assina portaria normativa para o uso do espaço urbano de Ouro Preto

A cidade também recebe selo comemorativo de 30 anos como patrimônio mundial

Com o objetivo de integrar a preservação e a valorização do patrimônio histórico com a dinâmica do desenvolvimento urbano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assina no próximo dia 16 uma nova Portaria Normativa para a cidade mineira de Ouro Preto.

A requalificação da paisagem urbana sem descaracterizar os valores históricos do conjunto arquitetônico e paisagístico de Ouro Preto é um resultado a ser alcançado a partir da revisão das normas de preservação e da definição de unidades de planejamento, como as vias preferenciais, áreas verdes, sistemas de visadas, quadras, entre outros. A normativa resultou de amplas discussões e consultas populares que indicou como manter a ambiência e harmonia da cidade, em acordo com o seu crescimento urbano. 

De acordo com o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, a comunidade que deve indicar qual a melhor forma de preservar e desenvolver a cidade em que vivem. “Não se pode criar uma norma apenas com estudos, sem a participação popular. Até porque isso não afeta somente o ambiente em que ela vive, mas todo um conjunto de tradições, herança e identidade cultural”, afirma Luiz Fernando.

Foi a primeira vez que o Iphan desenvolveu em conjunto com a Prefeitura da cidade a normatização para um sítio histórico tombado. O trabalho foi realizado pelo Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, junto à superintendência de Minas Gerais e do Escritório Técnico de Ouro Preto a partir de 2007, dentro da nova visão de gestão de núcleos urbanos tombados, discutindo com a comunidade a construção de diretrizes e normativas atualizadas.

Ainda no dia 16 de setembro será lançado selo comemorativo de 30 anos de Ouro Preto como Patrimônio Mundial – recém-completados no último dia 05 de setembro – e inaugurada a exposição de artes plásticas Os Onze - Futebol e Arte - África 2010 x Brasil 2014.  Estarão presentes no evento o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, a representante do Depam, arquiteta Mônica Medeiros Mongelli, o Superintendente em Minas Gerais, Leonardo Barreto de Oliveira, o chefe do Escritório Técnico de Ouro Preto, Rafael Arrelaro, e o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo. A assinatura ocorrerá no salão de exposições da Casa dos Contos, localizada na rua São José, 12, no Centro da cidade, às 17h.

A Exposição
Evento oficial do projeto Copa da Cultura – Brasil 2014 e com curadoria realizada por Ivald Granato, a exposição apresenta trabalhos de artistas consagrados, que procuraram elaborar, respeitando o estilo criativo individual, uma obra plástica, que transmite o conceito do futebol-arte, expressão brasileiríssima de integração entre a cultura, a arte e a identidade do brasileiro. 

Além dos originais da exposição, o público terá a oportunidade de contemplar as réplicas da exposição Os Onze – Futebol e Arte, a Copa da Cultura – Alemanha 2006 que, posteriormente, serão doadas à Fundação de Arte e à Prefeitura Municipal de Ouro Preto.

A abertura da exposição será no dia 16, às 17h30, no Salão de Exposições da Casa dos Contos e fica em cartaz até o dia 05 de outubro, às segundas das 14h às 18h, aos domingos das 10h às 16h e de terça a sábado das 10h às 18h.  A entrada é Franca. 

Patrimônio Mundial
Os sítios do Patrimônio Mundial, como é o caso de Ouro Preto, pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estejam localizados.

O título é concedido pela UNESCO a monumentos, edifícios, trechos urbanos e até ambientes naturais de importância paisagística que tenham valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico. Com isso, a UNESCO busca não apenas catalogar, mas ajudar na identificação, proteção e preservação de bens culturais considerados especialmente valiosos para a humanidade.

Este ano, a 34ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial esteve reunida em Brasília, do dia 25 de julho a 03 de agosto, para discutir, entre outros temas, novas candidaturas para a Lista do Patrimônio Mundial. O Comitê inscreveu 21 novos bens, sendo 15 culturais, cinco naturais e um misto. E o Brasil ganhou mais uma inscrição na Lista do Patrimônio Mundial, a da Praça São Francisco, na cidade de São Cristovão (SE). 

Para outras informações sobre as comemorações, contate o escritório técnico do Iphan em Ouro Preto: escritorio.ouropreto@iphan.gov.br, (31) 3551-3099.

Mais informações:
Assessoria de Comunicação Iphan 
Adélia Soares – adelia.soares@iphan.gov.br
Mécia Menescal – mecia.menescal@iphan.gov.br

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