Encontro promoveu capacitação de técnicos do instituto para elaboração de projetos de gestão do patrimônio cultural em cidades históricas

O Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizou na semana passada, em Brasília, a Oficina de Normatização de Áreas Tombadas. O encontro iniciado na quarta-feira e encerrado na última sexta (19) contou com a participação de 33 técnicos da instituição que atuam em 25 superintendências estaduais distribuídas por todas as regiões do país.

A iniciativa foi dedicada à capacitação do corpo técnico do Iphan, visando ao aprimoramento dos procedimentos de gestão do patrimônio cultural tombado. Durante os três dias de oficina, foram abordados os aspectos legais da atuação do Iphan nas cidades históricas, incluindo o tema da delimitação e revisão de poligonais de tombamento e de entorno. Também esteve em discussão o compartilhamento de responsabilidades entre governo federal e as administrações dos estados e municípios, bem como o papel da participação popular.

Os participantes do encontro tiveram acesso ainda a informações sobre o Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão e sobre a metodologia para normatização das áreas tombadas. Os estudos de caso apresentados destacaram três experiências de elaboração de normativas realizadas desde 2007 nas cidades de Ouro Preto (MG), Areia (PB, na foto abaixo) e Corumbá (GO).

Por fim, a programação da oficina incluiu um ateliê de projetos, para que os técnicos pudessem desenvolver propostas de atuação embasadas em avaliações sobre motivações de tombamento, características das áreas, definições de poligonais e de setores distintos dentro desses perímetros, ações de requalificação e envolvimento dos agentes interessados em cada localidade. O documento de referência da atividade se encontra disponível no arquivo na área de links e anexos abaixo.

Na avaliação da coordenadora de Gestão, Normas e Fiscalização, Anna Eliza Finger, e da coordenadora geral de Cidades Históricas, Yole Milani Medeiros, ambas do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, apesar do passivo em bens que ainda necessitam ser protegidos pelo Iphan, há um passivo ainda maior no que diz respeito à normatização para gestão do patrimônio tombado. “Hoje, dentro do universo de atribuições da instituição, o trabalho não termina com o tombamento – na realidade apenas começa”, avaliam.

Estão hoje sob proteção do Iphan, através do tombamento, 94 conjuntos urbanos, situados em 70 cidades brasileiras como Brasília, Olinda, Ouro Preto, Tiradentes, Diamantina, São Luis, Parati e Laguna, dentre tantas outras. Alguns desses conjuntos formam núcleos históricos, como os de Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém e Recife. Outros formam parques históricos como os sítios de Guararapes e São Miguel das Missões.