O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, participa, nesta sexta-feira, dia 19, da Oficina Territórios Vividos como Patrimônio Material e Imaterial, às 14h, no Espaço Cultural da Universidade Federal de Alagoas – Ufal, em Maceió. O evento, que conta também com a participação da relatora especial da Organização das Nações Unidas - ONU para o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, é uma ação conjunta entre o Centro de Educação Ambiental São Bartolomeu - Ceasb e a comissão pedagógica da Rede Alagoana dos Pontos de Cultura, que possui atualmente 42 pontos, com apoio do Ministério da Cultura - MinC, através do Programa Cultura Viva, e da Secretaria de Estado da cultura - Secult. Os debates terão ainda a participação da coordenadora do Núcleo de Estudos do Estatuto da Cidade da Ufal, Regina Dulce Lins, e da articuladora do Prêmio Tuxaua, Ana Lúcia Ferraz de Menezes.

O projeto tem como foco a região de Jacarecica, em Maceió, e busca fortalecer a organização dos moradores por moradia digna, reconhecimento do valor dos catadores de lixo e a garantia dos direitos das crianças, adolescentes e jovens da comunidade. Durante a oficina, será exibido o vídeo O lixão sai, a gente fica, produzido pelo Ceasb. Os palestrantes vão visitar também o Ponto de Cultura Guerreiros da Vila, um espaço que oferece ações de educação complementar, voltadas para o lúdico, as artes e a formação para o trabalho. O evento é aberto aos 42 Pontos de Cultura de Alagoas, pesquisadores e ao público em geral. As atividades incluem a palestra de abertura, na sexta feira, e a realização de oficina de construção da Cartografia Social dos Pontos de Cultura Alagoanos, nos dias 14 e 15 de dezembro. 

Função do Ponto de Cultura
Os Pontos de Cultura, de acordo com o MinC, são entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo Ministro da Cultura que desenvolvem ações de impacto sócio-cultural em suas comunidades. Até abril de 2010, foram instalados 2,5 mil Pontos de Cultura em mais de 1,1 mil cidades brasileiras, atuando em redes sociais, estéticas e políticas.

Não existe um modelo único, nem de instalações físicas, nem de programação ou atividade. Um aspecto comum a todos é a transversalidade da cultura e a gestão compartilhada entre poder público e comunidade. Assim, o Ponto de Cultura pode ser instalado em uma casa, ou em um grande centro cultural, desencadeando um processo orgânico agregando novos agentes e parceiros e identificando novos pontos de apoio: a escola mais próxima, o salão da igreja, a sede da sociedade amigos do bairro, ou mesmo a garagem de algum voluntário.

Quando firmado o convênio com o MinC, o Ponto de Cultura recebe R$ 185 mil, em cinco parcelas semestrais, para investir conforme projeto apresentado. Parte do incentivo recebido na primeira parcela, no valor mínimo de R$ 20 mil, é destinada à aquisição de equipamento multimídia em software livre, composto por microcomputador, mini-estúdio para gravar CD, câmera digital, ilha de edição e outros equipamentos necessários para o Ponto de Cultura.