A Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Paraná (Iphan-PR) e as prefeituras de Paranaguá, Guaratuba, Curitiba, Castro, Antonina, Lapa e Morretes assinam a partir deste mês de dezembro Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural – APPCs dedicados à realização de ações do PAC Cidades Históricas. Mais de R$ 205 milhões em investimentos estão projetados para o período entre 2010 e 2013. Os recursos correspondem à previsão dos custos de obras de revitalização de edificações, adequação urbanística voltada à mobilidade, inventário de patrimônio cultural imaterial e enterramento de cabos da rede elétrica, entre outros exemplos.

As primeiras cidades onde foram assinados os respectivos acordos foram Paranaguá (no último dia 16 - na foto acima, o Mercado de Peixe da cidade), Castro e Lapa (em ambas no dia 17) e Antonina e Morretes (dia 20). Nesta terça-feira (21), é assinado o acordo do plano de ações de Guaratuba. Por fim, será a vez de Curitiba, em data a ser confirmada em janeiro de 2011.

Confira abaixo a lista das principais obras e do volume de recursos destinado para cada município: 

PARANAGUÁ
Investimento projetado: R$ 41.876.620,00
Principais obras:
1) Projeto de mobilidade e requalificação urbana e respectiva obra
2) Projeto e Obra para revitalização do Patrimônio Ferroviário
3) Projeto e obra de diversos imóveis públicos no Centro Histórico

CASTRO
Investimento projetado: R$ 36.713.100,00
Principais obras:
1) Inventário do Patrimônio Edificado do Setor Histórico
2) Projeto e obra de requalificação do Setor Histórico
3) Obra de restauro do Museu do Tropeiro e da Estação Ferroviária

LAPA
Investimento projetado: R$ 19.915.432,39
Principais obras:
1) Projeto de Requalificação Urbanística, Projeto de Restauro das Estações da Lapa e Lavrinhas
2) Obra de Requalificação Urbanística
3) Plano de Mobilidade e Acessibilidade
4) Inventário do Patrimônio Imaterial 

ANTONINA
Investimento projetado: R$ 19.507.180,00
Principais obras:
1) Obra do Parque da Leitura
2) Obra do Arquivo Público Municipal
3) Projeto de Requalificação Urbana
4) Obra para Embutimento da fiação aérea
5) Obra de Iluminação Cênica dos Monumentos Históricos
6) Obra da Orla Marítima no Perímetro do centro Histórico
7) Obra de manutenção e adequação da Estação Ferroviária

MORRETES
Investimento projetado: R$ 8.554.400,00
Principais obras:
1) Projeto de Restauro e Recuperação - Sede da Secretaria Municipal de Educação 
2) Obra de Restauro e Recuperação - Sede da Secretaria Municipal de Educação
3) Projeto de Requalificação Urbanística. Erradicação dos elementos de Conflitos -- enterramento de rede elétrica, telefônica, lógica e de televisão a cabo
4) Obra de Requalificação Urbanística.  Erradicação dos elementos de Conflitos - enterramento de rede elétrica, telefônica, lógica e de televisão a cabo

GUARATUBA
Investimento projetado: R$ 22.979.000,00
Principais obras:
1) Obra de restauração da Igreja Matriz de São Luiz
2) Projeto de recuperação urbana do entorno da igreja e obra
3) Inventário do Patrimônio imaterial

CURITIBA
Investimento projetado: R$ 55.905.000,00
Principais obras:
1) Obras de revitalização urbana em diversas ruas do centro de Curitiba
2) Implantação do Bonde turístico de Curitiba
3) Obras de restauração de imóveis públicos, como a Casa do Barão e imóveis da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima - RFFSA

Sobre o PAC Cidades Históricas
O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjuntos ou sítios protegidos em âmbito federal e, ainda, cidades com bens imateriais registrados como patrimônio cultural do Brasil. 

Para integrar-se ao PAC o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade. 

Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade, ampliando as ações de proteção em todo o país, e consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural brasileiro.